A juíza de instrução criminal da Comarca de Braga libertou o homem suspeito de se masturbar à frente a meninas com idades entre três e dez anos, nas imediações de jardins de infância e escolas do primeiro ciclo do ensino básico da cidade.
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A magistrada aplicou como medidas de coação apresentações diárias, no Comando Distrital de Braga da PSP, além da obrigação de sujeitar-se a tratamento psiquiátrico, como tinha sido da primeira vez que foi detido pela PJ.
J. E. , de 33 anos, natural e residente em Braga, está fortemente indiciado da prática de, pelo menos, 12 crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de importunação sexual, cometidos entre os meses de junho de 2024 e de março de 2025, sempre nas imediações de diversos estabelecimentos escolares, na zona urbana da cidade, segundo informava, nesta terça-feira, um comunicado da Polícia Judiciária de Braga.
A investigação, conduzida pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga, teve origem em várias denúncias, sendo o homem suspeito de praticar atos de autoestimulação sexual em plena via pública, nomeadamente junto ao gradeamento das zonas de recreio dos estabelecimentos escolares. Escolhia, para o efeito, os intervalos ou a hora de almoço, que era quando as crianças ali se encontravam em período de descanso.
O homem, que vive no centro da cidade de Braga, foi detido no cumprimento de um mandado de detenção fora de flagrante delito, emitido pelo Juízo Local Criminal de Braga, depois das investigações da Polícia Judiciária.
Designer gráfico, profissão que exerce em Barcelos, o suspeito, de 33 anos, já tinha sido condenado, em março de 2022, a três anos e dois meses de prisão por se masturbar em frente a crianças de escolas de Braga e de Barcelos. A pena foi suspensa por igual período, na condição de se submeter a acompanhamento médico psiquiátrico e de frequentar consultas de psicologia.
O Tribunal Criminal de Braga deu então como provados 20 crimes consumados de abuso sexual de menores (um por cada ato exibicionista), tendo o arguido sido condenado a pagar em média cerca de 500 euros a cada criança, no total de 9300 euros.
O Ministério Público pedia na ocasião pelo menos cinco anos de prisão, admitindo que eventualmente a condenação fosse suspensa, "dado não ter antecedentes e por estar integrado socialmente", o que os três juízes do Tribunal Coletivo de Braga no acórdão condenatório tiveram em conta, suspendendo-lhe logo na altura a pena de prisão.
Segundo referiam as peritagens médico-legais, J. E. é inteiramente imputável, consciente da ilicitude dos seus atos, enquanto judicialmente se provou que na base dos crimes estava a satisfação dos seus impulsos sexuais como a motivação de andar pelas escolas onde havia crianças de tenra idade a exibir os órgãos genitais e a masturbar-se frente a alunas mais novas.
Primeiro num Smart cinzento e depois num BMW preto, foi visto, quer em Braga, onde reside, quer em Barcelos, onde trabalha, a estacionar, junto dos espaços exteriores de recreio, dos jardins de infância e das escolas primárias, exibindo-se, nu da cintura para baixo, a friccionar o pénis.
No anterior julgamento, ficou provado que a primeira situação conhecida foi praticada em 28 de abril de 2017, na Escola Primária de Maximinos, em Braga, daí seguiu-se outro caso idêntico, no jardim de infância do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, este em 8 de setembro do mesmo ano. Caso semelhante ocorreu no dia 28 desse mês na Escola Primária das Enguardas, e no dia 4 de dezembro de 2017 no jardim de infância de Cabreiros, em Braga. O homem deslocava-se sempre num Smart cinzento, que foi reconhecido pelas vítimas.
O homem, solteiro, foi reconhecido por várias crianças como sendo quem parava nas grades das escolas, incomodando-as. Uma das meninas, com dez anos de idade, chamou-lhe "porco", afastando a irmã e as meninas mais novas. As funcionárias de um dos estabelecimentos de ensino apontaram a matrícula do carro.
A partir de 2018, passou a andar num BMW preto, segundo a acusação do Ministério Público, em junho desse ano importunou alunas e alunos das Escolas Primárias de Creixomil e de Perelhal, em Barcelos, tendo sido reconhecido pelas funcionárias daqueles estabelecimentos de ensino.
Foi ainda apanhado em flagrante delito, a masturbar-se, em frente a uma cidadã inglesa, em Barcelos, nos Caminhos de Santiago.