Juíza impede jornalistas de seguir julgamento de médicos acusados de homicídio por negligência grosseira
O caso remonta a 12 de setembro de 2019, dia em que uma mulher de 29 anos, prestes a dar à luz, deu entrada no serviço de urgências do Hospital de Gaia
Foto: Artur Machado
A juíza titular do processo em que quatro médicos do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho são acusados de homicídio por negligência grosseira invocou a "dignidade" dos arguidos e a "moral pública" para fazer o julgamento à porta fechada, isto é, sem público e jornalistas presentes. A publicidade da audiência é a regra, sendo que, geralmente, é apenas nos casos de crimes sexuais ou por questões de segurança que um magistrado exclui a publicidade.
A magistrada do Tribunal de Gaia, Susana Babo, também fundamentou a decisão num pretenso "dano" que a publicidade do caso "poderá causar aos arguidos".
O caso remonta a 12 de setembro de 2019, dia em que uma mulher de 29 anos, prestes a dar à luz, deu entrada no serviço de urgências do Hospital de Gaia, que a reencaminhou para a sala de partos, onde seria assistida por quatro médicos - Ana Margarida Amorim Maçães, Joana Raquel Silva, Marta Sofia Polido e António Joaquim Carvalho Barbosa.
Segundo a acusação do Ministério Público, estes especialistas de Ginecologia/Obstetrícia foram negligentes ao não realizarem uma cesariana "em tempo útil", tendo optado por parto vaginal, com ventosa. O bebé morreu cinco horas depois, com falta de sangue e oxigénio no cérebro, quadro que teria sido evitado, entende o MP, se tivessem, como indicariam "as boas práticas médicas", optado pela cesariana.
O MP diz que opção dos clínicos "foi desadequada" face aos dados fornecidos pela ecografia, acrescentando que a realização de manobras durante o trabalho de parto, que duraram cerca de uma hora, "aumentou de modo significativo" o risco de desfecho um negativo para o bebé.
O MP acusa os quatro médicos de "homicídio por negligência na forma grosseira", considerando que os clínicos acusados faltaram ao dever de cuidado que lhes era exigível, que cometeram erros de diagnóstico e agiram de forma contrária às boas práticas clínicas.