A juíza presidente do Tribunal de Almada duvida que o autismo de Alexandre Gonçalves tenha tido influência no homicídio da irmã em 2023, na Moita. Na acusação, o Ministério Público diz que o arguido tem imputabilidade diminuída, ou seja, apesar de saber o que fez, não é capaz de avaliar a gravidade dos seus atos.
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Esta quinta-feira, perante o perito do Instituto Nacional de Medicina Legal, a presidente do coletivo de juízas que julga o caso admitiu ser difícil aceitar que o arguido, de 23 anos, não percebesse a gravidade dos seus atos sobre a irmã, de 17. "Se fosse uma chapada, num instante, compreendia-se que fosse influenciado pelo défice de empatia, derivado do autismo, e que leva a que não seja capaz de avaliar a gravidade dos seus atos, mas estamos a falar de um homicídio por asfixia, que demora bastante tempo", afirmou a magistrada.
Arguido desconexo
O perito da Medicina Legal, Vítor Santos, afirmou que o arguido agiu de forma consciente e sabe distinguir o certo do errado. Mas, acrescentou, "o défice de empatia que tem devido ao autismo levou a que, numa situação como a descrita, não tivesse sensibilidade perante o sofrimento da vítima".
A fase de produção de prova chegou ao fim com o depoimento do perito. No momento em que foi dada a palavra ao arguido, este, que sempre se declarou inocente e disse que o crime tinha sido cometido por outros indivíduos que não identificou, não falou da irmã, mas de um episódio enunciado por uma testemunha que nem sequer consta do despacho de acusação. "Há quem diga que eu atirei pedras a carros, mas é mentira, não sou vândalo", limitou-se a declarar, hoje, Alexandre.
MP admite atenuante, advogado pede absolvição
Já em alegações finais, o Ministério Público pediu prisão efetiva, embora admitindo uma atenuante na pena devido ao autismo do arguido. "Embora haja uma incapacidade de se autorregular, devido à condição de autismo, o arguido agiu consciente, o que também é demonstrado pela sua versão, desprovida de qualquer sentido", disse a procuradora do MP, que criticou também familiares do arguido. "Enquanto a PJ andava a perder tempo à procura de certas pessoas, os principais interessados sabiam quem era o responsável, e isso é mostrado pelo telefonema que a avó teve com o arguido, em que disse para ele atender o telefone aos inspetores da PJ até a situação passar", recordou.
O advogado do arguido pediu a sua absolvição, tendo em conta as amostras de ADN recolhidas no local do crime, de pessoas não identificadas. Em caso de condenação, pediu uma pena entre seis a dez anos, em hospital psiquiátrico, devido ao autismo. "O ADN do arguido recolhido nas unhas da irmã não mostram que fosse uma defesa, eles moravam na mesma casa e pode ter sido transmitido de outra forma", alegou António Falé de Carvalho, que também admitiu a condenação por um eventual crime de homicídio privilegiado, com pena até cinco anos.
Alexandre responde pelo homicídio qualificado da própria irmã, Lara Gonçalves, de 17 anos, por asfixia em casa, na Urbanização Fonte da Prata, em Alhos Vedros, Moita, a 2 de outubro de 2023 após uma discussão entre os dois. O Ministério Público acusa-o de matar a irmã por esta ter, alegadamente, comportamentos contrários à sua fé cristã, nomeadamente relações sexuais com homens casados e consumo de droga.