Magistrados afastados de julgamento vão ser rendidos por colegas que se seguiam na lista do Tribunal de Lisboa.
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Os juízes que o Tribunal da Relação de Lisboa afastou do futuro julgamento de Rui Pinto, rosto do Football Leaks, já têm substitutos. Paulo Registo, que exibia o seu benfiquismo no Facebook, vai ser rendido por Margarida Alves, enquanto Helena Leitão, por ser cliente de um advogado que terá sido vítima de pirataria informática de Rui Pinto, vai ser substituída por Pedro Lucas, um juiz sem "papas na língua" que interveio num julgamento da Operação Furacão. Rui Pinto vai responder por 90 de crimes acesso ilegítimo, acesso indevido, violação de correspondência, sabotagem informática e tentativa de extorsão.
A regra da distribuição eletrónica de processos não se aplica nos casos de substituição de juiz, pelo que não houve sorteio. "Quando um juiz é declarado impedido, é substituído por aquele está a seguir", explica o vice-presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Lopes Barata, lembrando que o Tribunal Criminal de Lisboa tem oito varas, com três juízes cada uma, tendo cada juiz um número. Paulo Registo, por exemplo, era o juiz número 18.
A distribuição de processos tem estado sob suspeita - muito por causa da Operação Lex, em que são arguidos os desembargadores Rui Rangel e o ex-presidente da Relação de Lisboa Luís Vaz das Neves -, mas Lopes Barata defende o sistema de substituições em vigor. "O sistema é bom, porque é abstrato. E está supertestado", afirma o desembargador.
O sorteio inicial ditou que Paulo Registo - que pediu escusa do processo, mas também foi alvo de pedido de Rui Pinto no mesmo sentido - presidiria ao julgamento, tendo por "asas" as juízas Helena Leitão e Ana Paula Conceição. Agora, deverá ser a sua substituta, Margarida Alves, a ocupar a posição de quem conduz o julgamento e escreve o acórdão.
Já Helena Leitão - que Rui Pinto pediu para ser afastada, por ser cliente do advogado João Medeiros, que é assistente no processo - vai ser substituída pelo juiz que presidiu a um julgamento da Operação Furacão iniciado em 2016, como recordou ontem o jornal Expresso.
Juiz sem medo
Pedro Lucas é lembrado em Vila Franca de Xira como um juiz sem medo das palavras. Num dos processos de tráfico de droga que ali julgou, em 2004, condenou 12 jovens arguidos, mas repartiu culpas: "Porque é que a comunidade de Vila Franca de Xira e os responsáveis políticos não dão outras alternativas para que estes jovens tenham outras opções que não seja andar a vender droga no cais de Vila Franca? Que porcaria de poder político é este que não dá a estes putos outras opções?", questionou Pedro Lucas, então com 37 anos, citado pelo semanário "O Mirante".
Pormenores
Desconfiança
A Relação de Lisboa considerou que a intervenção de Paulo Registo e Helena Leitão no julgamento de Rui Pinto corria o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo sério para desconfiar da sua imparcialidade.
e-Toupeira
O juiz Paulo Registo integra o tribunal coletivo do caso e-Toupeira, no qual funcionários judiciais são suspeitos de ter acedido a informação de processos em segredo de justiça a pedido de Paulo Gonçalves, ex-assessor jurídico do Benfica.
Colaboração
Rui Pinto passou de prisão preventiva para domiciliária, em abril, após aceitar colaborar com a PJ noutros processos. O jovem tem reclamado o estatuto de "denunciante", mas foi tratado pelo MP, na acusação, como pirata informático.