Dois engenheiros, acusados da derrocada que ocorreu junto a um lote de dez vivendas, em Mesão Frio, em 2013, vão começar a ser julgados em janeiro de 2024.
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O aluimento de terras que cortou a estrada entre Guimarães e Fafe foi há 10 anos.
Inicialmente, o Ministério Público (MP) tinha acusado também a empresa responsável pela construção e os dois sócios-gerentes, porém, depois da fase instrução, estes acabaram por não ser pronunciados e, portanto, não vão a julgamento.
Não se perderam vidas só por acaso
Na acusação, o MP considera que o aterro efetuado para a construção das casas “não observava as boas regras de construção constantes de normas regulamentares aplicáveis a tal tipo de realização, nomeadamente as relativas à drenagem e à composição do solo”. “Só por casualidade”, lê-se no texto da acusação, é que o deslizamento de 12 mil metros cúbicos de terra e lama (equivalente a 80 camiões) não causou “danos contra a vida e a integridade física dos moradores das casas de habitação e dos utentes que então transitavam na variante”.
Todos os arguidos requereram abertura de instrução - uma fase do processo, conduzida por um juíz, onde são avaliados os fundamentos da decisão acusatória do MP, no decurso da qual a vítima e o arguido podem apresentar provas que, por qualquer razão, não tenham sido tidas em conta durante a fase de inquérito - e, em fevereiro de 2022, o Tribunal de Instrução de Guimarães tinha proferido um despacho de não pronúncia. Contudo, a decisão viria a ser, parcialmente, revertida pelo Tribunal da Relação de Guimarães, em novembro de 2022, no que toca aos dois engenheiros que irão ser julgados a partir de janeiro.