O Tribunal de Vila Nova de Gaia começa, nesta segunda-feira, a julgar 16 arguidos por dezenas de alegados crimes económicos, incluindo o ex-vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo, o empresário Paulo Malafaia e o cofundador do Grupo Fortera, Elad Dror.
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Em causa está a alegada viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos no concelho. Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, neste processo, com quase mil páginas, estão também acusados o advogado João Lopes, Luísa Aparício, que à data dos factos dirigia a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente da Câmara de Gaia, o economista espanhol Jordi Busquets e dez sociedades, a maioria pertencente ao Grupo Fortera, com capitais israelitas e ligado aos negócios e à promoção imobiliária.
O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu, em 13 de setembro do ano passado, levar a julgamento, nos exatos termos da acusação, todos os arguidos da Operação Babel, depois de 11 deles terem requerido a instrução, uma fase facultativa que visa decidir se o processo segue, e em que moldes, para julgamento.
O juiz de instrução criminal indeferiu as nulidades e irregularidades apontadas nos requerimentos apresentados e considerou que, não obstante a prova produzida em instrução, os autos continuam a fornecer indícios da prática pelos arguidos dos crimes referidos na acusação.
Interesses imobiliários
O processo está relacionado com a suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.
A investigação sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.