Julgamento de padrasto que esfaqueou bebé em Mirandela foi adiado e vai ser feito à porta fechada

O homem de 37 anos, padrasto da criança, está acusado pelo Ministério Público de dois crimes de violência doméstica agravada e três crimes de ameaça agravada. A arguida, e mãe da vítima, com 19 anos, senta-se no banco dos réus acusada de um crime de violência doméstica agravada.

O Tribunal de Bragança, decidiu, esta terça-feira, adiar o julgamento por não prescindir da presença da arguida, que faltou com justificação. Apesar de a defesa requerer a dispensa da presença da mãe do bebé nas sessões do julgamento, o coletivo de juízes, composto por três mulheres, não aceitou o pedido, “porque a matéria em causa diz respeito ao arguido e à arguida”.

A defesa da arguida solicitou a exclusão de publicidade do julgamento, o que foi aceite pelo tribunal, Isso significa que os jornalistas e público em geral não poderão assistir às audiências.

Após ter sido esfaqueado a 23 de novembro de 2023, em Mirandela, o bebé foi internado e esteve entre a vida e a morte no Hospital de S. João, no Porto. Recuperou e foi entregue à guarda do pai biológico partilhada com a mãe em visitas, mas na companhia dos avós maternos.

Segundo o Ministério Público, após uma discussão entre o casal, o homem terá esfaqueado o bebé e a companheira.

O MP deu como indiciado que o homem “padece de doença psiquiátrica” e que, no verão de 2023, os arguidos iniciaram um relacionamento amoroso, tendo passado a viver em união de facto. Do agregado familiar fazia parte o filho da arguida, nascido em abril de 2023, fruto de uma relação anterior.

Ainda segundo a acusação, os arguidos, “em mais do que uma ocasião, fumaram cocaína na presença do filho bebé da arguida e que, depois de mais uma discussão, encontrando-se com o filho ao colo, a arguida arremessou-o para cima da cama”.

No dia 23 de novembro de 2023, revela o MP, no interior da residência do casal, “os arguidos fumaram cocaína, na presença do bebé, até que, à noite e após uma discussão entre o casal, o arguido, empunhando uma navalha que estava a utilizar para cortar a pedra de “crack”, desferiu diversos golpes que atingiram a companheira” [arguida] “na zona do abdómen”.

Logo de seguida, o arguido “pegou no bebé e, fazendo uso da navalha, desferiu-lhe diversos golpes que o atingiram na zona do abdómem e das costas, provocando-lhe diversas perfurações, que demandaram que o mesmo tivesse que ser helitransportado de emergência para o Hospital”.

Ao aperceber-se do sucedido, “a mãe do arguido intercedeu, tendo o arguido ameaçado de morte as duas” vítimas.

A acusação aponta também que, “já na presença dos militares da GNR, o arguido arremessou o bebé contra um colchão que estava no chão”.