Julgamento de violência doméstica começou apesar da ausência do arguido e da vítima

Os juízes começaram a ouvir as testemunhas, uma delas um militar da GNR, que acorreu ao local da contenda e que disse que o arguido terá proferido a seguinte ameaça: "Se ela sair agora de casa, mato-a!". A suposta vítima estava em casa e ele no exterior.

O GNR, que falou como testemunha, disse que o arguido, José Sousa, estava exaltado e "pouco lúcido", e referiu que foi ele quem apreendeu a catana na residência do casal e chamou a PJ.

Contou que a Guarda já por várias vezes tinha sido chamada à moradia do casal, normalmente pela mulher, Rosa: "casos houve que foram comunicados ao Ministério Público, outros eram apenas questiúnculas", disse.

O que levou a magistrada do Ministério Público a solicitar ao Tribunal que pedisse ao de Vila Verde o envio de um outro processo de violência doméstica entre o casal, caso esse já julgado,

No caso, a defesa tenta demonstrar que foi a mulher quem primeiro agrediu o companheiro, enquanto a acusação diz que foi ele quem avançou para lhe dar com a catana na cabeça, tendo-lhe acertado numa mão. Ela contra-atacou acertando-lhe com uma faca na barriga.

O arguido responde por um crime de violência doméstica e outro de homicídio qualificado na forma tentada.

O coletivo de juízes ouviu, ainda, três outras testemunhas, entre elas a filha da vítima e um agente da PJ/Braga.

Ciúmes

Segundo a acusação, o arguido era "bastante ciumento" e desde o início do casamento, o quarto, celebrado em novembro de 2016, começou a injuriar e ameaçar de morte a mulher.

O arguido terá ainda obrigado a mulher a ter relações sexuais com ele.

O casal divorciou-se em agosto de 2019 mas continuou a viver na mesma habitação, embora dormindo em quartos separados, até à concretização da venda da casa.

No dia 03 de outubro de 2019, quando a ex-mulher estava a arranjar as coisas para sair de casa, o arguido terá tentado atingir a mulher com uma catana na cabeça, mas ela conseguiu defender-se, ficando ferida numa mão.

A mulher, "em legítima defesa", atingiu o homem com uma faca no abdómen e atirou-lhe uma jarra à cabeça, tendo o arguido abandonado o local.

Intenção de matar

"O arguido agiu com o propósito concretizado de atingir a sua ex-esposa com uma catana numa zona do corpo onde sabia estar alojados órgãos vitais, bem sabendo que ao atuar desse modo lhe podia provocar um corte profundo e assim a poderia matar, resultado com o qual se conformou e quis, só o não logrando obter por circunstâncias alheias à sua vontade", refere a acusação.

O arguido ainda requereu a abertura de instrução, para tentar não ir a julgamento, mas sem sucesso.

Pedia ainda que a ex-mulher fosse pronunciada por homicídio tentado, mas também aqui o juiz não lhe deu razão, considerando que ela atuou em legítima defesa.

No requerimento de abertura de instrução, o arguido negou tudo, assegurando que todas as relações sexuais mantidas com a mulher foram consentidas e que nunca a tratou mal.

Disse ainda que nada tinha contra a mulher e que nunca se opôs a que a mesma abandonasse a casa, afirmando que até "já tinha colocado anúncio para encontrar outra mulher".

Quanto à catana, disse que pegou nela para arrombar a porta do quarto da mulher, porque ela não abria a porta e ele queria ver o boletim meteorológico na televisão.

A mulher, alegou ainda o arguido, ter-se-á ferido acidentalmente na catana.