Julgamento sobre a morte de grávida da Murtosa vai ter alegações finais a 11 de junho
O Tribunal de Aveiro agendou, para 11 de junho, as alegações finais do julgamento do arguido acusado de matar a grávida da Murtosa desaparecida em 2023. A sessão das alegações finais das partes vai realizar-se de portas abertas ao público e a jornalistas, ao contrário do que tem sucedido até agora.
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"Considerando que nesse momento estará produzida toda a prova, o tribunal entendeu que os fundamentos que justificaram a decisão de exclusão da publicidade já não subsistirão, razão pela qual entendeu que essa restrição não deve vigorar na fase das alegações orais", informou esta sexta-feira a presidência da Comarca Judicial de Aveiro, mantendo, contudo, a proibição de registar imagens e som na sala de audiências, como, de resto, é norma nas salas de audiência dos tribunais portugueses.
O julgamento do arguido, Fernando Valente, foi iniciado, por um tribunal de júri (com três juízes e quatro jurados), a 19 de maio, tendo tido até agora nove sessões.
Nos últimos dois dias, foram ouvidos os pais do arguido, tendo sido extraídas certidões para procedimento criminal contra ambos por falsos testemunhos. Estão em causa eventuais discrepâncias entre os depoimentos prestados na fase de inquérito e na de julgamento, relacionadas com a limpeza da casa onde, segundo a acusação do Ministério Público, foi assassinada Mónica Silva.
Fernando Valente, de 37 anos, está acusado de crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e aborto agravado, acesso ilegítimo a dados de comunicações e posse de notas falsas de 50 e 20 euros. Natural da Murtosa, o arguido continua em prisão domiciliária com pulseira eletrónica num apartamento em Vila Nova de Gaia.
Mónica Silva, de 33 anos, grávida com sete meses de gestação, desapareceu noite de 3 de outubro de 2023, quando saiu de casa, na Murtosa, com as ecografias da sua gravidez, alegadamente para se encontrar Fernando Valente, empresário com o qual mantinha ou mantivera um relacionamento amoroso.
Segundo a tese da acusação, Fernando Valente terá matado Mónica Valente e feito desaparecer o seu corpo, porque não pretenderia assumir a paternidade do bebé que deveria nascer em poucas semanas. O corpo da mulher nunca foi encontrado, mas isso não impediu o Ministério Público de avançar com uma acusação contra o arguido, sustentada em alegadas provas indiretas dos crimes.