Ex-presidentes de Câmara ou políticos ainda em funções debatem-se com suspeitas de crimes de colarinho branco.
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São dez os presidentes de Câmara ou antigos autarcas que vão sentar-se no banco dos réus nas próximas semanas. Estão acusados de crimes de corrupção, prevaricação, participação económica em negócio ou abuso de poder imputados no exercício de funções, essencialmente no Norte do país.
A rentrée judicial arranca na segunda-feira, dia em que está marcada mais uma sessão de julgamento do processo “Ajuste secreto”, envolvendo Hermínio Loureiro, ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis. O seu sucessor, Isidro Figueiredo, e António Loureiro, que cumpre o último mandato à frente da Câmara de Albergaria-a-Velha também estão entre os 68 arguidos. Em causa estão a “viciação de procedimentos concursais” e pagamentos de despesas pessoais com dinheiros públicos.
Na sexta-feira, arranca o julgamento de Miguel Reis e Pinto Moreira, ex-presidentes da Câmara de Espinho no âmbito do processo Vórtex. Os dois políticos são suspeitos de terem beneficiado os interesses imobiliários do Grupo Pessegueiro com aprovações de projetos urbanísticos.
No dia 9 de setembro, é o antigo autarca de Barcelos, Miguel Costa Gomes, que vai responder no Tribunal de Braga por crimes de prevaricação, falsificação, perseguição e abuso de poder, num processo relacionado com um concurso público para preenchimento de postos de trabalho no município.
A 23 de setembro, na Guarda, será julgado o presidente da Câmara de Pinhel, Rui Saraiva Ventura, por oito crimes de peculato. O autarca terá utilizado o cartão de crédito da Câmara para pagar duas mensalidades de Netflix e usado um BMW municipal para fins pessoais, nomeadamente para ir ao médico a Lisboa, a dois jogos do Benfica e a uma reunião do PSD.
No dia seguinte, em Vila Real, continua o julgamento do ex-presidente da Câmara de Ribeira de Pena, Rui Vaz Alves, pelos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e falsificação de documento.
Para meados de outubro está marcado o julgamento do presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, do seu antecessor, Bragança Fernandes, e de outros quatro arguidos que vão ser julgados pelo crime de peculato, por “apropriação indevida de dinheiros” dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento.
PGR no Parlamento antes de terminar mandato
Além dos julgamentos, a rentrée judicial vai ficar marcada pela audição da procuradora-geral da República (PGR) na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais no próximo dia 11 de setembro. Lucília Gago irá falar sobre o relatório anual de atividades do Ministério Público (MP), mas é espectável que os deputados a questionem sobre a atuação do MP, nomeadamente em operações como a “Influencer” que tem sido alvo de críticas. É também nas próximas semanas que deve ser anunciado o nome do novo PGR, uma vez que o mandato de Lucília Gago termina em outubro. Outra questão da rentrée é a situação da direção da Polícia Judiciária, que está em gestão, desde maio.