Justiça anuncia contratação de 298 conservadores e oficiais de registo e abertura de mais 450 vagas

Um comunicado divulgado durante a tarde pelo Ministério da Justiça (MJ) indica que “o Instituto de Registos e Notariado (IRN) acaba de disponibilizar as listas definitivas com a classificação dos candidatos, encerrando assim os concursos abertos há dois anos”. isto permitirá avançar com a contratação de 50 conservadores no continente e oito na Madeira e ainda 240 oficiais de registo, para reforçar serviços em todo o país.

O mesmo comunicado refere também que foi autorizado “o recrutamento de mais 70 conservadores e 380 oficiais de registo, através de concursos que vão abrir proximamente”. Segundo a Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, trata-se do “primeiro recrutamento em mais de 20 anos”.

“O Ministério da Justiça compreende a impaciência destes profissionais, que aguardam há duas décadas por novos recrutamentos e há dois anos pela conclusão de concursos. Agradeço a espera, a confiança e o respeito. Sabemos que os resultados não são, ainda, suficientes, mas penso que este primeiro passo já vai resolver muitos problemas”, afirma aquela governante.

Recorde-se que um grupo de 35 candidatos aprovados no concurso de 2023 para recrutamento de conservadores e oficiais de registos acusou, nos últimos dias, o Governo de “desumanidade” por deixar arrastar o processo e os selecionados sem acesso a qualquer informação sobre o caso. E ameaçou partir para a luta caso não fossem satisfeitas as suas reivindicações.

Numa carta enviada à Ministra da Justiça, Rita Júdice, exigiram a publicação imediata das listas de ordenação definitiva dos candidatos e o início “com maior brevidade” da formação de novos profissionais, com o total dos candidatos aprovados, 180 para conservadores e 300 para oficiais de registos. Em vez de formar apenas número para preencher as vagas anunciadas, 50 para conservadores e 240 para oficiais de registos. Reivindicações que vão ao encontro das dos do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos do Notariado (STRN), que tem marcada uma reunião com a tutela para a próxima semana. 

“No dia 11 de fevereiro está agendada nova reunião entre a Senhora Ministra e os sindicatos dos trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Esperamos que antes dessa data tenhamos respostas concretas e positivas a todas as razoáveis e sensatas solicitações que elencamos. Caso tal não ocorra, a simpatia que nutrimos por si, Senhora Ministra, não irá impedir-nos de recorrermos a todas as possibilidades que o ordenamento jurídico nacional (e internacional) nos oferece”, escrevem na missiva enviada à tutela. O desespero dos candidatos "é tão gritante", dizem, que se preparam, caso não haja novidades, para "vigílias junto do IRN e do Ministério da Justiça”.