Ministério Público acusa SAD por corrupção e pede afastamento. Federação tem inquérito aberto.
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O Ministério Público (MP) acusa a Benfica SAD de um crime de corrupção ativa e sugere a possibilidade de adoção de uma pena acessória de suspensão em competição desportiva por um período de seis meses a três anos. A posição do MP está plasmada na acusação daquele organismo, ontem conhecida e a que o JN teve acesso, no âmbito do processo dos emails, e também abrange o Vitória de Setúbal. Um pedido que, no cenário mais gravoso e só depois de uma sentença definitiva, poderia levar as águias a uma eventual suspensão da Liga.
O enquadramento legal, segundo Paulo Samagaio, advogado especialista em direito desportivo, advém da “Lei 50/2007, que estabelece o regime de responsabilidade penal por comportamento suscetível de afetar a verdade e lealdade da competição”. O jurista, sem se referir ao caso em concreto, lembra que a sanção acessória “é sempre facultativa”. “E qualquer juiz cuidaria de ponderar o caso muitíssimo bem”, lembra.