Há casos de ataques a guardas prisionais e a reclusos. Sindicato exige medidas para resolver situação desvalorizada pelas autoridades.
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Sandro Bernardo, o homem de 32 anos suspeito de matar a própria filha, Valentina, tentou suicidar-se com uma lâmina de barbear fornecida pela própria cadeia, quando estava, em isolamento, numa cela da prisão de Lisboa. Sobreviveu à automutilação, mas para o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) as lâminas das giletes são autênticas armas, que tanto podem ser utilizadas em tentativas de suicídio, como em ataques a outros presos ou mesmo a guardas prisionais. Um caso de ataque contra uma guarda aconteceu recentemente, no Estabelecimento Prisional de Coimbra.
O sindicato exige, por isso, medidas para "reduzir ou evitar" situações deste género, mas para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e para a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) "não se justifica" qualquer intervenção, uma vez que são "muito pouco frequentes os casos em que estas lâminas são convertidas em armas artesanais".
Chefe com lâmina no pescoço
Os reclusos portugueses estão autorizados a usar aparelhos descartáveis para fazer a barba que, no entanto, acabam por ser desmontados para que seja possível retirar a lâmina que está protegida pela estrutura de plástico. Estas lâminas são, em seguida, utilizadas pelos presidiários para infligirem em si próprios ferimentos, com o intuito de alcançarem o suicídio.
Foi o que aconteceu, no mês passado, com Sandro Bernardo. Em prisão preventiva havia dois dias, o principal suspeito da morte da pequena Valentina, encontrada sem vida em Peniche, cortou-se com uma destas lâminas. "Produziu em si próprio ferimentos ligeiros, tendo, por precaução, sido levado, sob escolta, para um hospital do SNS", confirmou na altura ao JN a DGRSP.
Segundo o SNCGP, "são inúmeras as situações, ocorrências e agressões protagonizadas pelos reclusos que envolvem lâminas que eles próprios retiram das máquinas descartáveis de barbear". E dá como exemplo o caso recente em que um recluso da cadeia de Coimbra "encostou uma lâmina dessas ao pescoço de uma chefe [da Guarda Prisional] para tentar fugir".Também houve guardas prisionais ameaçados em Sintra e Vale de Judeus.
Diretores ignoram
"São incontáveis as vezes em que se encontram lâminas destas nas camas, dentro de livros, nas roupas e noutros lugares da habitação dos reclusos. Também temos registos de revistas a reclusos que tinham na sua posse este tipo de lâmina", acrescenta o sindicato. Os guardas prisionais consideram ainda "lamentável que a maioria dos diretores não dê o devido andamento às informações realizadas" pelos guardas prisionais "na sequência das buscas e do que é encontrado".
Braga
Encontrado pacote com seis lâminas de x-ato
Há vários tipos de lâminas a serem usadas como armas, mas também no corte de droga traficada nas cadeias. Ainda na semana passada, seis lâminas de x-ato estavam num embrulho arremessado para o pátio da prisão de Braga. O pacote continha igualmente haxixe, três telemóveis, auriculares, carregadores, cartões SIM, um tubo de cola e uma tesoura. Foi tudo apreendido pelos guardas prisionais.
Reações
Poucos casos
Ao JN, a DGRSP confirma a existência de "alguns, poucos, casos em que os reclusos desmontaram e usaram as pequenas lâminas [das giletes] para se automutilarem". E diz que são "muito pouco frequentes os casos em que estas lâminas, até pela sua pequena/estreita dimensão, são convertidas em armas artesanais para agressão a terceiros, sejam eles elementos da vigilância ou outros reclusos".
Queixa arquivada
A IGSJ arquivou a queixa apresentada pelo SNCGP, alegando que a resposta da DGRSP ao problema das lâminas nas cadeias é, "neste momento, a adequada".