"Lobbying" sem regras e "portas-giratórias" deixam Portugal vulnerável na transição verde
A OCDE alerta, num relatório, que países sem proteção contra o "lobbying" e as "portas-giratórias" entre o Estado e o privado, como é o caso de Portugal, enfrentam pressões acrescidas na transição verde, incluindo um maior risco de corrupção na "corrida para assegurar" matérias-primas como o lítio.
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"O licenciamento e a aprovação de projetos de exploração mineira é particularmente vulnerável à corrupção, independentemente do estádio de desenvolvimento económico, do contexto político, da região geográfica ou da dimensão e maturidade do setor mineiro do país", refere a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na primeira edição do Anti-Corruption and Integrity Outlook ("Panorama de Anticorrupção e Integridade", em inglês), apresentado esta terça-feira, em Paris, França.
A regulamentação do setor e a constituição de parcerias entre multinacionais e empresas locais são outras das áras identificadas pela OCDE com particularmente vulneráveis. No documento, a que o JN teve acesso, a organização lembra, de resto, que há já exemplos de legislação alterada para favorecer determinados projetos, de multinacionais obrigadas a estabelecer parcerias com empresas locais com tratamento privilegiado e ligações políticas, e de subornos para a obtenção de contratos.