Inventou uma bolsa de estudo, enganou instituições de ensino e o Governo da Guiné-Bissau, e falsificou documentos para trazer 28 alegados bolseiros para Portugal. Os jovens vieram, mas ficaram entregues à sorte. O alegado burlão terá lucrado 100 mil euros. Foi agora acusado de vários crimes pelo Ministério Público do Porto.
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Segundo a acusação, o arguido terá decidido"enriquecer à custa do património de jovens guineenses e seus familiares". A ideia era aliciá-los a virem estudar para Portugal com a promessa de autorização de residência, alojamento, alimentação e subsídio. O arguido terá lucrado 100.573,28 euros com os pagamentos dos jovens recrutados, valor este que o Ministério Público requereu que fosse declarado perdido a favor do Estado.
Para credibilizar o esquema e recrutar estudantes, em 2015, constituiu uma associação (também arguida) para "angariar a confiança dos jovens e do Governo da República da Guiné Bissau", alega uma nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto publicada esta quinta-feira. Através da atividade desta alegada Organização Não Governamental (ONG), conseguiu celebrar protocolos de cooperação com cinco estabelecimentos de ensino, em Portugal.
Em 2017, criou uma delegação da ONG em Bissau, com meios logísticos e humanos que lhe permitiram desenvolver um programa do tipo "Bolsa de Estudos", para "convencer os jovens (entre os 15 e os 36 anos) a prosseguirem estudos em Portugal, de forma totalmente financiada, com garantias de alojamento, alimentação e subsídio e, bem assim, da documentação necessária para a respetiva legalização".
Cobrava 2280 euros por candidatura
Por cada candidatura, o acusado cobrava 2280 euros. Depois de recrutados os jovens, falsificava declarações de inscrição dos estudantes em escolas profissionais e politécnicos portugueses w vários outros documentos, incluindo: "termos de responsabilidade, atestados de residência, certidões de matrícula ou de equivalências académicas, de habilitações e de frequência escolar, nas diferentes entidades, visando, além do mais, assegurar os processos de legalização em território nacional".
O Ministério Público indica que, através deste método, o acusado "conseguiu obter indevidamente a emissão de vistos de entrada e permanência em território nacional de 28 jovens guineenses, que acabaram deixados à sua sorte, pois que as anunciadas condições da bolsa não se concretizaram".
A acusação do DIAP do Porto, com a data de 25 de julho deste ano, imputa ao arguido e à associação por si constituída e presidida de um crime de associação de auxílio à imigração ilegal, vinte e oito crimes de auxílio à imigração ilegal, um crime de burla qualificada e um crime de falsificação de documentos.