Ex-autarca de Gaia usou Facebook para apontar Eduardo Vítor Rodrigues como “mandante” de “criminosas cambalhotas” para o prejudicar no licenciamento de construção de casa. Denúncia de Menezes deu origem a inquérito ainda em investigação.
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Luís Filipe Menezes foi acusado pelo Ministério Público (MP) de crimes de difamação agravada e ofensa a organismo, visando o presidente de Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e a própria autarquia. Em causa está uma publicação no Facebook, de outubro de 2023, em que Menezes afirmou que o atual autarca era o mandante de “criminosas cambalhotas” destinadas a prejudicar na construção de uma casa, em Gaia.
De acordo com a acusação, que foi divulgada por Eduardo Vítor Rodrigues na reunião de câmara desta segunda-feira, Menezes ultrapassou “em muito o legítimo direito à liberdade de expressão e à crítica objetiva sobre o funcionamento do departamento de urbanismo e dos membros do executivo do Município de V.N. Gaia, constituindo-se crítica infundada e mera formulação de juízos de valor com o sujacente e exclusivo propósito de rebaixar e de humilhar o visado Presidente Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues e por assentar em factos inverídicos, de ofender a credibilidade e respeitabilidade do Município de V.N. Gaia”.
Foi no passado dia 6 de outubro de 2023 que Menezes usou a sua página de Facebook para publicar um texto, entretanto retirado, em que disse que se sentiu prejudicado num pedido de licenciamento de construção de uma casa e ter recorrido do despacho. “A Câmara acabou mesmo por me responder! Mas de uma forma bizarra! À forma de Chicago dos anos 30 do século passado. Um seu porta-voz informal, intermediário sem culpas, solicitou-me uma reunião para me transmitir um recado”, escreveu ali o ex-presidente da Câmara de Gaia.
Aquele intermediário seria o advogado João Lopes, recentemente acusado de corrupção na Operação Babel, em que também responde o ex-vice presidente da Câmara, Patrocínio Azevedo.
A publicação de Menezes referia que Lopes lhe transmitira que Vítor Rodrigues chamara os técnicos da Câmara para lhes dizer: “Esse tipo [...] nunca construirá nada no meu concelho enquanto eu for presidente, se quiser venda o terreno e já não perde tudo. Os arquitetos vão mudar os pareceres. Se me trouxerem um contrato de venda autenticado e ele retirar todos os requerimentos de protesto formulados, eu licenciarei tudo rapidamente ao novo proprietário, mas nunca a ele”.
O MP concluiu que, ao contrário do que alegara no Facebook, o processo de licenciamento da casa de Menezes seguiu os trâmites normais, que “não dependem da vontade do Presidente da Câmara ou do seu Executivo, mas do Departamento de Urbanismo, que decide de acordo com a legislação aplicável”.
O MP escreve ainda não é verdade que “o presidente da autarquia tivesse tido qualquer tipo de intervenção no processo de licenciamento do terreno do aqui arguido e seus incidentes ou instruído quem quer que fosse”.
O JN tentou contactar Luís Filipe Menezes e o seu advogado, Pedro Meira, mas não foi possível obter uma resposta até ao momento.
Entretanto, à Agência Lusa, o ex-presidente, que ainda não foi notificado da acusação, assinalou que "nunca foi condenado" e disse acreditar que nunca o irá ser, ao contrário do atual presidente que, disse, "é um criminoso já condenado em tribunal". Garantiu ainda ter provas de tudo o que afirmou.