Mãe confessa que tentou matar filho duas vezes durante internamento hospitalar

O depoimento da arguida foi feito, no Tribunal de Coimbra, à porta fechada, isto é, sem a presença de jornalistas e do público. Segundo o presidente do coletivo de juízes, a mulher disse que se sentia "inibida" de prestar declarações "com outras pessoas a ouvir", tendo o tribunal considerado que "se justificava" afastar as pessoas da sala. Cabral Fernandes explicou, posteriormente, que a mulher "confessou integralmente, quase sem reservas", os factos, e disse que, na primeira tentativa, "se arrependeu".

A mulher está acusada de ter tentado matar o filho em duas ocasiões quando ele tinha cinco meses e estava internado nos Cuidados Intensivos do Hospital Pediátrico de Coimbra. O bebé sofre de uma doença genética e tinha sido submetido a uma traqueostomia, operação cirúrgica que consiste na incisão da traqueia, para permitir a introdução de uma cânula, tornando possível a passagem do ar.

Na primeira daquelas ocasiões, a 31 de dezembro de 2024, a arguida colocou algodão naquela cânula, associada a um tubo de ventilação. A 2 de janeiro deste ano, pôs pedaços de papel na cânula. O bebé salvou-se graças à imediata assistência médica, que incluiu manobras de reanimação.

Face à confissão da arguida, em prisão preventiva, todas as testemunhas foram dispensadas, com o julgamento a prosseguir para as alegações finais.

Egoísmo, aponta MP

Segundo a magistrada que representa o Ministério Público (MP) no julgamento, a arguida mostra uma "personalidade desequilibrada e instável" e, apesar de ter dito que se arrependeu dois dias depois da primeira tentativa de homicídio, tentou matar o filho uma segunda vez.

A segunda tentativa, dois dias depois e a uma hora tardia, foi "pensada", alegou a procuradora, considerando ainda, tendo em conta a fragilidade da criança, que a arguida tentou tirar-lhe a vida "por egoísmo e não por misericórdia".

Para o MP, há "um desvalor da vida do próprio filho" e o tribunal não pode ignorar a frieza dos atos da mulher, que não tem défice cognitivo. Por isso, pediu a sua condenação a pena de prisão efetiva.

Advogada pede clemência

Já para a advogada de arguida, Lúcia Araújo, "houve várias motivações" para os crimes: "Uma depressão não diagnosticada logo após o nascimento do filho (...) e também da ideia, na sua cabeça, de que esta criança nunca viria a ser uma criança totalmente normal, atendendo aos problemas de saúde de que já padecia desde que nasceu", esclareceu no final da sessão aos jornalistas.

Nas alegações finais, a advogada reconhece que está em causa "um crime grave", mas que devem ser tidas em conta as suas circunstâncias. Para a advogada, não se pode negar que a jovem confessou os factos, que não tem antecedentes criminais e que foi motivada "por vários receios".

A arguida, argumenta, terá agido numa tentativa de "clemência ou de poupança de sofrimento" do filho. Embora isso "não retire a gravidade" dos atos, a advogada diz que pode "ajudar a compreender que algo se passou na cabeça" da mulher, esperando que o tribunal tenha em conta as circunstâncias na aplicação de uma pena justa.

A leitura do acórdão está agendada para dia 25 de novembro.