Homem invisual foi surpreendido pela namorada a abusar da filha desta, mas não foi denunciado às autoridades
Pedro Rocha/Global Imagens
Mulher e companheiro foram acusados, pelo MP de Lisboa, de crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
A mãe de uma jovem que padece do espectro do autismo, com incapacidade intelectual grave, além de epilepsia, foi recentemente acusada pelo Ministério Público (MP) de Lisboa de crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, por ter deixado o companheiro, um indivíduo cego, hoje com 66 anos, molestar a filha, atualmente institucionalizada. A mulher e o agressor sexual, igualmente acusado pelo MP, estão em liberdade e continuam a viver juntos, mas arriscam penas de até oito anos de prisão.
A acusação do MP conta que, aos quatro anos de idade, foi diagnosticado à vítima o espetro do autismo e, aos 19 anos, uma incapacidade permanente global de 70%. Desde pequena que a autista precisou da ajuda de terceiros para realizar todas as tarefas do dia à dia. Higiene pessoal ou vestir-se eram tarefas que não conseguia cumprir sozinha. Também frequentava o ensino especial, onde lhe foi reconhecido um funcionamento intelectual muito inferior aos indivíduos do seu grupo de referência.
Em 2015, a mãe, que sempre cuidara da criança, passou a viver com um novo namorado. Um invisual, que sabia que a enteada era autista e até chegou a acompanhá-la a consultas de psiquiatria, mas que, três anos depois do início da relação, decidiu aproveitar-se da jovem, no apartamento da família, na cidade de Lisboa.
Homem prometeu parar
Segundo o MP, o arguido "propôs-se manter trato sexual com a vítima, pese embora estivesse bem ciente e não pudesse ignorar que, por força da anomalia psíquica que a acometia, a vítima não tinha capacidade cognitiva para formar vontade esclarecida quanto a manter ou não relacionamento sexual com terceiros, ou para oferecer qualquer resistência a manter relacionamento sexual com terceiros".
Na sala do apartamento, o homem obrigou a vítima a praticar atos sexuais de relevo e foi surpreendido pela mãe, mas esta preferiu não chamar as autoridades. A mulher só ordenou ao companheiro que nunca mais voltasse a abusar da filha. O indivíduo assim o prometeu, mas voltaria a abusar da enteada, em atos sexuais considerados ainda mais graves. A vítima foi molestada, pelo menos, mais três vezes.
Para o MP, o invisual agiu "na qualidade de companheiro da mãe da vítima", representando uma "figura parental". "Circunstâncias que lhe garantiam proximidade quotidiana com a vítima e de que se prevaleceu para concretizar os seus propósitos libidinosos", acrescenta o MP, que também não poupa a mãe, a quem caberia "zelar pela segurança e saúde de sua filha", assinala.
Se a arguida, logo que descobriu o primeiro crime, tivesse atuado e feito cessar a coabitação entre a filha e o companheiro, este "não teria reiterado atos de cariz sexual contra a vítima, como fez em três ocasiões posteriores", garante o MP.