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Mãe ganha "habeas corpus" e liberta filha de nove anos institucionalizada
Leitura: 4 min
Medida caducou sem que criança regressasse a casa. Supremo Tribunal de Justiça mandou Tribunal de Família e Menores reavaliar situação. Decisão foi entregar menina à progenitora
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Uma criança de nove anos que tinha sido institucionalizada devido a um quadro de conflito entre os pais, sem correr perigo de vida, acaba de ser entregue à mãe depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter ordenado ao Tribunal de Família e Menores (TFM) de Oliveira do Bairro que, em 48 horas, reavaliasse a medida, por esta se ter prolongado além do que fora determinado.
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