Mãe ganha "habeas corpus" e liberta filha de nove anos institucionalizada

Uma criança de nove anos que tinha sido institucionalizada devido a um quadro de conflito entre os pais, sem correr perigo de vida, acaba de ser entregue à mãe depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter ordenado ao Tribunal de Família e Menores (TFM) de Oliveira do Bairro que, em 48 horas, reavaliasse a medida, por esta se ter prolongado além do que fora determinado.

A “libertação” ocorreu após a apresentação pela progenitora de um pedido de habeas corpus, um instrumento que visa pôr fim a uma situação de prisão ilegal, habitualmente usado para adultos.