"Magnata dos aspiradores" saiu do país antes de ser acusado de pagar por relações com menores. Moldura penal do crime não permite prisão preventiva.
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O "magnata dos aspiradores", acusado recentemente pelo Ministério Público (MP) de, em cinco meses, ter pago a sete adolescentes da Grande Lisboa para terem sexo consigo, fugiu de Portugal há dois anos e meio e não corre o risco, para já, de ser preso no estrangeiro para se apresentar perante a Justiça nacional.
Em causa está o facto de os crimes imputados a Mattias Schmelz - recurso à prostituição de menores agravado e aliciamento de menores para fins sexuais - não permitirem, por terem uma moldura penal inferior a cinco anos de cadeia, a aplicação de prisão preventiva nesta fase processual. O cenário poderá ser diferente se o empresário, de 61 anos, vier a ser julgado à revelia e condenado a prisão efetiva.
No despacho de encerramento do inquérito, o MP reconhece que o perigo de fuga do alemão é "elevado". Mas ressalva que, atendendo à moldura penal dos crimes em questão e ao facto de Schmelz "não se encontrar em território português", é "suficiente, proporcional e adequado" que este aguarde o desenrolar do processo "sujeito a termo de identidade e residência", a ser prestado aquando da "notificação pessoal" da acusação. No site da Interpol, não consta, de resto, qualquer indicação de que o empresário seja procurado pelas autoridades nacionais.
Residente em Portugal desde a década de 1990, Schmelz tornou-se milionário com a venda de aspiradores "Rainbow". Em novembro de 2019, a TVI noticiou que estaria a ser investigado por organizar orgias com menores na sua moradia de luxo, em Cascais.
O alemão negou então a prática de qualquer crime, mas, pouco depois, fugiu do país, apanhando, segundo a acusação, um Uber para Madrid, Espanha. Em seguida, terá viajado para a África do Sul e, depois, para o Dubai. Pelo meio, fez-se representar por um advogado no processo, que o JN tentou ontem contactar, sem sucesso.
Jovens angariavam
De acordo com o MP, desde 2010 que o empresário mantinha relações sexuais com jovens mulheres, a quem pediria que arranjassem adolescentes para terem igualmente sexo consigo, a troco de quantias entre os 200 e os 400 euros.
No verão de 2018, uma delas terá então abordado SM, então com 14 anos e toxicodependente, numa discoteca lisboeta. Inicialmente, a jovem recusou a proposta, mas, a precisar de dinheiro para comprar droga, acabou, em novembro do mesmo ano, por dar uma resposta positiva. O encontro aconteceu numa pensão em Lisboa, no qual Schmelz terá tido sexo, em simultâneo, com a menor e a angariadora. Cada uma recebeu 400 euros.
Mais tarde, a adolescente terá contactado pelo Instagram uma outra rapariga de 14 anos, que, por sua vez, terá falado com uma colega de turma, de 15 anos. Terão ambos tido sexo, em ocasião distintas com o alemão, em simultâneo com SM.
Esta última terá ainda angariado LC, de 16 anos, mais tarde internada num centro educativo. Na instituição esta terá convencido duas raparigas da mesma idade a participar. LC terá ainda angariado outra menor, numa festa. O sexo terá sido sempre a três e pago.
Pormenores
Vítimas investigadas
O MP decidiu extrair certidão para que quatro das vítimas sejam investigadas em processos autónomos, por terem angariado outras adolescentes. Duas, por terem então 16 anos, serão objeto de um inquérito penal. As restantes serão investigadas segundo a Lei Tutelar Educativa. Três são suspeitas de lenocínio de menores, um crime cuja moldura penal é superior à dos ilícitos imputados a Mattias Schmelz.
Não queria repetir
De acordo com a acusação, o empresário alemão pagaria 400 euros sempre que a menor angariada era nova e apenas 200 quando a vítima trazida pela angariadora era repetida. O montante seria sempre pago às duas adolescentes, com quem tinha sexo, incluindo penetração, em simultâneo. Em algumas das ocasiões, não usou preservativo.
Quase 30 crimes
Schmelz está acusado de 22 crimes de recursos a prostituição de menor agravado e cinco de aliciamento de menor para fim sexuais. O número de crimes pode agravar uma eventual pena de prisão.
Pensão ilibada
À exceção de uma situação, que terá ocorrido em sua casa, os crimes descritos pelo MP terão sido todos praticados numa pensão, em Lisboa. A procuradora do inquérito considerou, porém, que a proprietária do estabelecimento desconhecia o que se passava no quarto.