Mais de 227 toneladas de pescado congelado foram apreendidas pela Unidade de Controlo Costeiro da GNR no Cais dos Bacalhoeiros, na Gafanha da Nazaré, Ílhavo. A embarcação de pesca longínqua rebentou os selos do porão e estava a descarregar bacalhau, red fish, solha e raia, no valor superior a um milhão de euros.
Corpo do artigo
"Numa ação de fiscalização levada a cabo com o objetivo de controlar o cumprimento de regras de captura, transporte e armazenamento de pescado, os militares da Guarda abordaram uma viatura de mercadorias que transportava pescado congelado proveniente de um navio de pesca de arrasto de águas longínquas. No decorrer da fiscalização foi possível constatar que o pescado congelado estava a ser retirado de um porão cujo selo de preservação tinha sido violado e encaminhado indevidamente para destino incerto", conta a GNR em comunicado.
Os porões são habitualmente selados pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) quando as embarcações chegam a portos nacionais, para que as descargas possam ser fiscalizadas. No final de cada dia os porões são novamente selados, sendo reabertos no dia seguinte para continuarem as operações de descarga, até à retirada de todo o peixe.
Neste caso, o barco, que regressara da pesca em águas da NAFO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), próximo da costa do Canadá, estava atracado no Cais dos Bacalhoeiros à espera de concluir as operações de descarga.
Anteontem, sem autorização, a empresa terá rebentado os selos para continuar a descarregar o pescado que não conseguira retirar no dia anterior, tendo sido apanhada pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro.
Ao todo a GNR apreendeu 227 533 quilos de pescado congelado, sobretudo bacalhau, red fish, solha e raia, no valor de quase 1,14 milhões de euros.
Dois funcionários da empresa, homens com 33 e 59 anos, foram constituídos arguidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Ílhavo.