Manuel Serrão e Júlio Magalhães alvos de buscas por suspeitas de fraude com subsídios
O empresário Manuel Serrão, assim como outros gestores de empresas, estão a ser alvos de buscas no âmbito de uma investigação sobre fraude na obtenção de subsídios comunitários. As buscas estão a ser realizadas em vários pontos do país pela Polícia Judiciária.
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O inquérito do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) envolve 78 buscas que visaram recolher documentação sobre a atribuição de apoios europeus às empresas e associações dirigidas pelos suspeitos.
Manuel Serrão, presidente da Associação Selectiva Moda, é um dos empresários visados pela investigação por existirem suspeitas da utilização de faturas de favor.
O JN sabe que o empresário António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários (ANJE) e o jornalista Júlio Magalhães também são alvos destas buscas. O vice-presidente da Associação Selectiva Moda, Paulo Vaz, que foi diretor da Associação Téxtil de Portugal e é agora administrador da Associação Empresarial de Portugal e ainda consul honorário da Roménia está igualmente a ser alvo de buscas. Entre os suspeitos também há funcionários públicos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e do Programa Compete.
Ainda segundo apurámos, a investigação quer esmiuçar as contas das associações e empresas desde 2015 a esta parte e que envolvem apoios de cerca de 40 milhões de euros, atribuídos no âmbito do programa Compete 2020.
Existem suspeitas da utilização de faturas de favor ou mesmo fictícias, destinadas a inflacionar os valores dos projetos apresentados às entidades gestoras de programas de financiamento europeu, na promoção da fileira téxtil. Entre as associações visadas está a Selectiva Moda, dirigida por Manuel Serrão.
Os indivíduos são suspeitos de terem criado uma teia de empresas, destinadas a dar uma aparência legal a emissão de faturas de serviços e fornecimentos de bens inexistentes. Para já, a investigação detetou 14 operações suspeitas que foram aprovadas, na sua maioria, no quadro do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), executadas desde 2015.
"Em causa estão esquemas organizados de fraude que beneficiaram um conjunto de pessoas singulares e coletivas, lesando os interesses financeiros da União Europeia e do Estado português, quer em sede de financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), quer através da subtração aos impostos devidos", explica a PJ.
Em causa estão crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder.
Em comunicado, a entidade gestora de fundos comunitários Compete confirmou as buscas e garantiu desconhecer os contornos da investigação. "A organização está totalmente disponível para prestar todas as informações e o apoio necessário para o bom andamento da investigação", adiantou a entidade que "reitera o seu compromisso com a gestão rigorosa e transparente dos fundos públicos".