O ex-dirigente de extrema-direita Mário Machado saiu em liberdade após três noites detido. Ficou sujeito a apresentações periódicas e despediu-se dos jornalistas com a saudação fascista.
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"É uma vitória para mim, mas uma derrota para a democracia", considerou Mário Machado à saída do Tribunal de Instrução Criminal em Lisboa, antes de anunciar que irá abandonar as redes sociais por não poder "abdicar da sua liberdade, junto com a família, por escrever textos na internet".
Mário Machado havia sido detido em flagrante na terça-feira por posse ilegal de arma. O ex-dirigente de extrema-direita disse que a sua detenção foi "um absurdo" e manteve que continua a ser "um preso político".
Segundo Mário Machado, o Ministério Público queria prendê-lo por oito anos e face a essa intenção considerou que "não estão reunidas as condições" para continuar a sua vida política no seio nacionalista e pediu a compreensão dos "camaradas".
"A partir de hoje vou-me retirar, vou deixar de ter redes sociais porque o Estado português assim o quer e não estou para abdicar de oito anos de liberdade", justificou à saída do tribunal.
Sobre os alegados casos de incentivo ao ódio e discriminação social, o nacionalista explicou que 12 pessoas tinham acesso à conta do Twitter que publicou a mensagem em causa, mas realçou que não via nada de mal nela.
No final, citou Voltaire - "É perigoso estar certo quando o governo está errado" - e despediu-se dos jornalistas com um "Viva a vitória", erguendo o braço direito e fazendo a saudação fascista.
Posse de arma proibida
Antes o seu advogado já tinha ficado satisfeito com as medidas de coação e contestou a detenção realizada por a considearar "infundada no plano do direito e dos factos".
José Manuel Castro revelou que os indicios de crimes de incitamento ao ódio racial ou discriminação "caíram" no interrotarório e "não foram, nem pouco mais ou menos, dados como indiciados pelo juiz". Apenas tendo sido indiciado, "bem ou mal", pelo delito de posse de arma proibida.
Segundo o advogado, apesar de o Ministério Público ter pedido a prisão preventiva, Mário Machado ficou apenas sujeito a termo de identidade e residência e apresentações quinzenais no posto policial da sua residência. Apesar de considerar que a posse de arma "não é remotamente indiciada", considerou a medida de coação "discutível, mas adequada, sem ir buscar teses mirabolantes de coisas que haviam sido escritas há três ou quatro anos".
Refira-se que a detenção aconteceu durante uma busca realizada à casa de Mário Machado, em Santo António dos Cavaleiros (Loures), no âmbito de uma investigação da Polícia Judiciária por suspeitas de crimes de ódio e incitamento à violência através de comentários feitos na internet.
Fundador e dirigente de movimentos neonazis e nacionalistas
Mário Machado, 44 anos, esteve ligado a diversas organizações de extrema-direita, como o Movimento de Ação Nacional, a Irmandade Ariana e o Portugal Hammerskins, a ramificação portuguesa da Hammerskin Nation, um dos principais grupos neonazis e supremacistas brancos dos Estados Unidos da América. Fundou também os movimentos Frente Nacional e Nova Ordem Social (NOS), que liderou de 2014 até 2019.
O nacionalista tem também um registo criminal marcado por várias condenações, entre as quais a sentença, em 1997, a quatro anos e três meses de prisão pelo envolvimento na morte, por um grupo de 'skinheads', do português de origem cabo-verdiana Alcino Monteiro na noite de 10 de junho de 1995.
Tem ainda uma outra condenação de 10 anos, fixada em 2012 por cúmulo jurídico na sequência de condenações a prisão efetiva em três processos, que incluíam os crimes de discriminação racial, ofensa à integridade física qualificada, difamação, ameaça e coação a uma procuradora da República e posse de arma de fogo.