Ministro das Finanças, em processo de suspeitas de corrupção, diz-se de consciência tranquila e pede para ser ouvido pelo Ministério Público. Novo caso a manchar de polémica o ex-autarca de Lisboa e o Governo de maioria absoluta de António Costa.
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É mais um caso a levantar suspeitas sobre Fernando Medina e o Governo. O ministro das Finanças está a ser investigado por suspeitas de "corrupção, participação económica em negócio e falsificação" devido a contratos de prestação de serviços, celebrados em 2015, quando era presidente da Câmara de Lisboa, com Joaquim Morão, um "histórico" socialista de Castelo Branco. Medina recusa demitir-se.
Apesar de a autarquia ter sido, ontem, alvo de buscas, Medina diz-se de consciência tranquila, alega desconhecer a investigação e pediu para ser ouvido pelo Ministério Público. "Todas as decisões que tomei foram na defesa do interesse público", explicou o ministro das Finanças. Também Joaquim Morão garantiu que não praticou qualquer ato ilícito e disponibilizou-se para prestar esclarecimentos.
Duas adjudicações
Em causa estão duas adjudicações diretas, contratualizadas entre 2015 e 2017, e que envolveram pagamentos de mais de 96 mil euros ao antigo presidente de Câmara socialista de Castelo Branco e de Idanha-a-Nova.
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa suspeita que os dois contratos foram feitos à medida para Joaquim Morão, uma vez que a autarquia convidou três empresas para apresentar propostas para fazer o acompanhamento técnico na gestão de projetos e infraestruturas municipais e que duas delas pertenciam a um próximo de Morão, António Realinho.
O empresário, que foi condenado a quatro anos de prisão efetiva por crimes de burla e falsificação, será, segundo as suspeitas, um parceiro de negócios de Morão e só terá apresentado propostas à Câmara de Lisboa para manter aparências de legalidade.
O inquérito que nasceu após a publicação de uma notícia do "Público" em 2018, não tem arguidos constituídos, já confirmou a Procuradoria-Geral da República. "Não tenho conhecimento de qualquer investigação em curso nem nunca fui ouvido ou chamado para prestar esclarecimentos", garantiu Fernando Medina.
PS nega receber apoios
O caso não mereceu comentários do líder do PSD, Luís Montenegro, que remeteu eventuais explicações para os socialistas. Por sua vez, o PS rejeitou "categoricamente" ter recebido apoios financeiros ou materiais por parte de empresas", ou seja, que a investigação na Câmara de Lisboa detete algum "saco azul" para financiamento do partido. Já o PS na autarquia lisboeta disse estar "totalmente tranquilo" e certo da legalidade de todos os contratos.
O presidente da República considerou que a disponibilidade de Medina para ser ouvido sobre as investigações "é um bom exemplo", acrescentando que "o facto de haver qualquer tipo de investigação, procedimento ou indagação sobre alguém é isso apenas, ponto".
"Daí retirar como consequência de que a investigação chega a uma conclusão e que essa conclusão é de molde a provocar um determinado tipo de atitude vai uma distância", vincou Marcelo Rebelo de Sousa.
Porém, o líder do Chega, André Ventura, crê que Medina está numa "situação bastante difícil" e pediu para este ir ao Parlamento.