Melchior Moreira, ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), acusado, com outros 20 arguidos, de crimes de participação económica em negócio, abuso de poder, peculato, recebimento indevido de vantagem e falsificação de documentos, terá inventado deslocações de trabalho para poder receber ajudas de custo a que não tinha direito.
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O ex-vice-presidente do TPNP e antigo autarca de Lousada, Jorge Magalhães, assim como Isabel Castro, chefe de departamento operacional da entidade e amiga próxima de Melchior, também são acusados de receber indevidamente dinheiro com deslocações.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), a que o JN teve acesso, o arguido, atualmente em prisão preventiva, aproveitou o facto de existir no TPNP um sistema de pagamento de quilómetros, efetuados em viaturas próprias, que os responsáveis tinham de fazer em representação da entidade.
No exercício de funções, e apenas nessa qualidade, tinha de preencher um Boletim de Itinerário (BI) onde deveriam constar os elementos da deslocação, com hora de saída e de regresso e local de destino. O valor das ajudas de custo era dependente da distância percorrida e da duração da viagem.
Para o MP, Melchior preencheu BI que não correspondiam à realidade ou que eram mesmo totalmente fictícios para poder receber mais dinheiro.
viagens desde 2017
O primeiro exemplo dado nas 330 páginas de acusação aconteceu em fevereiro de 2017. O ex-presidente do Turismo preencheu um BI alegando ter feito uma deslocação, a 2 de fevereiro, a Santa Maria da Feira, sendo que na véspera apresentou outro BI como tendo estado em Espanha, numa deslocação ao estrangeiro. Mas a PJ encontrou os talões de portagens, verificando que, quando Melchior alegava uma deslocação a Santa Maria da Feira, ainda estava a regressar de Espanha.
Ainda em relação a deslocações, Melchior Moreira terá usado um carro do TPNP para viagens particulares, usando a Via Verde paga pelo Estado. Já o BMW, segundo o MP, foi pago pelo TPNP através de uma falsificação de objeto do contrato com um concessionário. O veículo foi disponibilizado mediante a dissimulação de um contrato de publicidade, porque o TPNP não podia legalmente comprar um carro. Melchior terá usado a viatura em dias feriados e domingos e gastou 122 euros em portagens a que não tinha direito.
Também o ex-vice-presidente Jorge Magalhães terá usado um carro oficial em feriados e domingos, com custos de Via Verde de 248 euros, além de também ter preenchido BI fraudulentos para receber ajudas de custo dos cofres do TPNP.
Pormenores
Acusado de corrupção - Tal como o JN noticiou, os crimes de corrupção imputados a Melchior Moreira estão relacionados com patrocínios concedidos ao Vitória de Guimarães e Sp. Braga em troca de um possível apoio para a presidência da Liga de futebol profissional.
"Equívoco" - Júlio Mendes, ex-presidente do Guimarães e um dos acusados na Operação Éter, disse que a troca de publicidade por apoio na corrida à Liga é um "equívoco". "Essa é uma tese completamente descabelada. O presidente da Liga era, na altura, eleito pelos presidentes dos 18 clubes da I Liga e pelos 20 da II Liga. Eram 38 presidentes. Isso não lembra ao diabo. Só quem não sabe do que está a falar faz uma acusação dessas.