Suspensão provisória de processo previa formação sobre respeito.
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A Direção-Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais (DGRSP) deu cumprimento às decisões judiciais ordenadas pelo tribunal na sequência da suspensão provisória do processo aplicada a nove de 11 alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso, considerados responsáveis por abusos sexuais a outros tantos estudantes.
Os nove menores de 16 anos beneficiaram da suspensão provisória mediante o cumprimento de um plano de conduta que os obriga a várias determinações, nomeadamente a de frequentar um programa a implementar pela DGRSP “com incidência na sexualidade, respeito pelo corpo humano e privacidade”.
O plano foi cumprido, segundo a DGRSP, que se escusou dar mais informações ao JN alegado “dever de reserva relativamente às pessoas envolvidas e aos pormenores da sua execução”.
Duas condenações
Outros dois dos jovens que tinham à data dos factos 16 anos - e como tal podiam responder criminalmente por abuso sexual de menores - também ficaram com suspensão provisória do processo, na condição de cumprirem o mesmo plano de conduta e ainda de realizarem trabalho comunitário.
A investigação foi aberta após a denúncia de uma alegada sodomização com uma vassoura de um menino de 11 anos, em janeiro, e que não ficou provada.