"Miguel Alves foi pobre e mal agradecido", diz antiga diretora de comunicação em tribunal

O julgamento do ex-secretário de Estado Adjunto de António Costa e ex-autarca de Caminha (PS), Miguel Alves, e da empresária da área da assessoria e comunicação Manuela Sousa, ex-mulher do antigo presidente de câmara de santo Tirso, Joaquim Couto, acusados em co-autoria de um crime de prevaricação, segue esta sexta-feira no tribunal de Viana do Castelo. 

Em causa estão serviços prestados em 2014 por empresas participadas pela arguida (MIT e Mediana) ao município, sem que alegadamente tenham sido cumpridos os respetivos procedimentos de contratação pública, até quase um ano depois. 

Durante a manhã, uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (MP), a antiga diretora de comunicação da Mediana, Susana Monteiro, afirmou que aqueles serviços foram oferecidos por “conta e risco” da empresa, na tentativa de convencer Miguel Alves a concretizar uma contratação. E que o ex-autarca socialista foi “pobre e mal agradecido”, porque “aproveitou” o trabalho “pro bono” de comunicação de eventos desenvolvido em julho e agosto de 2014 e, a seguir, deixou de responder às tentativas de contacto.

“Depois dos serviços não foi possível chegar à fala com o presidente”, contou Susana Monteiro, justificando alegadas tentativas de cobrança de pagamento daquele trabalho efetuadas por email como forma de “pressão” ao ex-autarca, por não haver qualquer resposta.

A contratação de serviços de comunicação e assessoria viria a ser formalizada no ano seguinte, em abril, com dois contratos no valor global de 57 mil euros. Para o Ministério Público, ambos tiveram o objetivo de "remunerar retroativamente" os trabalhos anteriores, configurando um crime de prevaricação.

Durante a manhã desta sexta-feira, forma ouvidas testemunhas arroladas pelo MP, funcionárias da câmara de Caminha e da MIT e Mediana, que, no geral, corroboraram a tese da contratação para amplificar a comunicação do município na imprensa nacional e da Galiza. Esta tarde, será realizada a audição de testemunhas de defesa.

Ontem, Miguel Alves negou àquele tribunal ter cometido qualquer irregularidade na contratação das empresas de Manuela Sousa. E falou pela primeira vez, após cerca de um ano de silêncio, que se seguiu à sua demissão do Governo. “Tenho a absoluta confiança de que se vai realizar justiça e que tudo ficará esclarecido”, disse após ter sido ouvido, garantindo que "o contrato de ajuste direto foi todo feito de acordo com o Direito". Garantiu ainda que “nunca pagou qualquer serviço a Manuela Sousa [à data dos factos usava o apelido Couto], antes de ter assinado contrato em abril de 2015”.

Já Manuela Sousa afirmou que os serviços prestados, numa fase inicial à câmara de Caminha [que calculou no valor de 20 mil euros], foram “pro bono”, como estratégia para convencer Miguel Alves a tornar-se cliente. O que veio a acontecer posteriormente, com a concretização de dois contratos em 2015 e 2016, no valor de 25 e 32 mil euros.  

“A primeira abordagem foi por minha conta e risco. O presidente deixou claro que não tinha condições para avançar com um contrato”, relatou. “A minha ideia era mostrarmos do que éramos capazes para conquistar o cliente. Queria muito aquele cliente”. A arguida referiu ainda que com as suas empresas, Mediana e MIT- Make it Happen Branding Comunicacional, tinha capacidade de dar “visibilidade nacional e até internacional”, graças às ligações à Galiza, aos eventos de Caminha, e que pretendia “mostrar trabalho” ao autarca. E argumentou que “se a câmara tivesse de pagar a mancha noticiosa”, que foi conseguida com a divulgação, a título gratuito, através da Mediana de três eventos, tal equivalia a “360 mil euros em publicidade”. 

O processo, cujo julgamento prossegue ainda esta tarde e amanhã durante o dia, teve origem numa denúncia anónima apresentada no portal do DCIAP em julho de 2019, dando conta da celebração, por parte de Miguel Alves, de vários contratos com a empresa MIT- Make it Happen Branding Comunicacional, sociedade da empresária Manuela Couto, em 2015 e 2016.