O ex-autarca de Caminha, Miguel Alves, mostrou-se satisfeito com a sua segunda absolvição pelo Tribunal de Viana do Castelo, no caso em que era acusado de prevaricação. Deixou aberta a porta para um eventual regresso à política, mas não sem antes ver esclarecidas as situações em que está sob escrutínio.
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“Estou muito satisfeito, naturalmente, é a segunda vez que ouço esta sentença, e a segunda vez que ouvimos uma absolvição. Tem, pelo menos, o condão de ser clarificador”, declarou à saída do Tribunal, considerando que “isso é o mais importante porque quem exerceu funções públicas, deve esclarecimento, deve também deixar clara aquela que foi a sua atuação enquanto exerceu essas funções públicas e, desse ponto de vista, estou satisfeito”.
Questionado sobre se pretende regressar à vida política, respondeu que "este não é o tempo para decidir sobre isso". "Este é o tempo para esclarecer. Para esclarecer no âmbito deste processo, no âmbito de todas as denúncias anónimas, que entretanto foram lançadas sobre mim, ou aquelas que, não sendo anónimas, também estão em discussão”.
"[O meu objetivo atual é] fazer com que as pessoas entendam que o meu comportamento e a minha ação política, enquanto tinha a confiança dos eleitores, foi sempre dentro da lei, pelo melhor, pelo meu povo, pela minha gente”, afirmou, acrescentando: “Na minha vida pessoal, tenho de continuar a ajudar a minha família, a trabalhar, continuar a ganhar o dinheiro que me permite pagar as despesas no final do mês e depois, mais para diante, com tudo esclarecido, tudo tranquilo, e com a justiça a continuar, lá iremos e lá avaliaremos o que fazer politicamente”.
Miguel Alves deixou também em aberto a possibilidade de um novo recurso do Ministério Público sobre esta segunda sentença de primeira do Tribunal de VIana do Castelo.
“Pode existir recurso. É a realização da justiça. Nós também devemos desagravar esses momentos. Temos muitos momentos interlocutórios na justiça. Não se faz justiça quando se investiga, quando se fazem buscas, quando se fazem acusações, quando estamos absolvidos, quando fomos condenados na primeira instância, às vezes mesmo, na segunda instância ainda não é aí a realização da justiça”, afirmou, sublinhando que “a realização da justiça faz-se com unidade e com a dialética entre todos estes momentos, para que no final possa fazer-se justiça, com j grande”.
Aludindo ao que estava em causa no primeiro acordão do tribunal de Viana do Castelo, que foi anulado e hoje teve uma segunda versão, o antigo autarca socialista, disse que já o esperava. “Com franqueza, face aquilo que o tribunal da Relação disse, e tendo apontado apenas para este pormenor que era uma desconformidade formal, se quisermos um erro processual, segundo o parecer dos senhores juízes desembargadores, imaginava que bastaria uma correção como esta. Estava em causa um quesito que não tinha tido uma resposta. A resposta foi dada e a absolvição confirmada”, concluiu.