Os dois militares da GNR que, em maio deste ano, foram injuriados e ameaçados de morte por um homem quando acorriam a uma situação de violência doméstica, requereram a abertura de instrução de um despacho que não acusou o arguido por crimes de injúria e ameaças.
Corpo do artigo
Em causa está o facto de uma procuradora da Póvoa de Lanhoso ter considerado que as expressões “filhos da p...” ou “vou-vos matar a tiro” proferidas pelo arguido “não causam medo ou desonra” aos guardas por já estarem habituados, “no exercício de funções, a serem insultados e ameaçados”.
“Os militares da Guarda envolvidos na situação requereram a sua constituição como assistentes no respetivo processo-crime e, consequentemente, a abertura da fase de instrução. Adicionalmente, importa referir que a Guarda Nacional Republicana concedeu apoio judiciário aos referidos militares, através da nomeação de advogado”, adiantou, ao JN, fonte oficial da GNR.
No seu despacho de arquivamento, a magistrada do Ministério Público, que será casada com um oficial da GNR, defendia que as expressões "filhos da p..." ou "vou-vos matar a tiro" usadas pelo arguido, "muito perturbado e descontrolado, não querendo que a autoridade tivesse comparecido na sua residência", não podiam ser levadas a sério, pois "estas situações são corriqueiras, banais e muito frequentes".