O Ministério da Justiça (MJ) garantiu que está a tratar da reparação do ar condicionado do Tribunal de Celorico de Basto, cuja avaria tem obrigado os funcionários a deixar a secretaria, onde o calor tem causado problemas de saúde aos funcionários.
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Tal como noticiou o JN, os funcionários do Tribunal estão a chegar ao limite com a falta de condições no Palácio de Justiça. Nos últimos dias, em que os termómetros atingiram temperaturas muito altas, há relatos de oficiais de justiça que tiveram de abandonar a sala onde funciona a secretaria porque se estavam a sentir mal, apesar de alguns levarem ventoinhas de casa para amenizar as dificuldades.
Esta situação foi confirmada ao JN pelo gabinete do juiz presidente da Comarca de Braga. “As elevadas temperaturas têm originado quadros de indisposição e quebras de tensão, levando-os a terem que abandonar o serviço e procurar locais mais frescos”, explicou, em nota enviada ao nosso jornal o magistrado João Paulo Dias Pereira.
Esta situação em específico prende-se com o facto de o aparelho de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) estar avariado e não ter sido ainda alvo de reparação. “O equipamento de AVAC do Palácio da Justiça de Celorico de Basto não se encontra em funcionamento devido a avaria há mais de dois meses, necessitando de ser substituído”, explica o juiz presidente
João Paulo Dias Pereira garante ainda já ter efetuado todas as diligências para a resolução do caso. “A Comarca de Braga iniciou oportunamente o respetivo procedimento, aguardando-se desde o dia 18 de Maio de 2023 pela atribuição de cabimento orçamental por parte do competente órgão da administração central”, refere a nota.
A Comarca de Braga, que tem a jurisdição do Tribunal de Celorico de Basto, salienta que “a reparação do ar condicionado neste Palácio da Justiça é premente, ainda mais numa altura do ano onde as temperaturas são particularmente elevadas” .
“Perante esta realidade foi por mim enviada uma comunicação datada de 14 de Junho de 2023 alertando para o facto e solicitando a resolução urgente desta questão, sem qualquer desenvolvimento até ao momento”, informa o magistrado.