A proprietária de uma casa de alterne em Lisboa que, em 2020, afirmou que um juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra pedia a prostitutas para lhe fazerem sexo oral enquanto inquiria menores por videoconferência foi acusada pelo Ministério Público (MP) de difamação agravada, denúncia caluniosa e falsidade de testemunho agravada.
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Joaquim Manuel Silva, 61 anos, foi investigado disciplinar e criminalmente. Os inquéritos foram arquivados e, segundo o Conselho Superior da Magistratura, o magistrado nunca foi suspenso preventivamente, mantendo-se em funções.
De acordo com a acusação do MP, Ana Loureiro, 39 anos, começou por revelar o suposto ilícito, sem referir o nome do magistrado, no Parlamento e na Comunicação Social. Mas, ao ser ouvida no MP, decidiu nomear o juiz. Posteriormente, divulgou a informação em entrevistas e nas redes sociais.
Na altura, já saberia que o que dizia era mentira, "querendo e conseguindo", segundo o MP, "ultrajar e vilipendiar a dignidade, honra e consideração devidas" ao magistrado. Teria consciência, igualmente, que ao depor no processo-crime contra o juiz incorreria num crime se faltasse à verdade.
Dos três ilícitos de que foi agora acusada, dois são puníveis com pena de prisão e um com cadeia ou multa.
Não é a única arguida
Além de Ana Loureiro, o MP acusou um advogado - Gameiro Fernandes, 63 anos - de difamação agravada por ter, alegadamente, dito à então namorada do juiz que este "era adito à cocaína", "frequentava casas de swing", e "recebia dinheiro dos pais para os beneficiar nas decisões que tomava".
A procuradora defende que o causídico "tinha a consciência" de que o que apontava "não era verdadeiro", tendo querido "ultrajar" o magistrado em causa.
O arguido nega e vai pedir a instrução do processo.
SABER MAIS
Ouvida no Parlamento
Ana Loureiro fez denúncia quando era ouvida na Assembleia da República por defender a legalização da prostituição e/ou a despenalização do lenocínio.
"Cabala" descartada
O juiz alegou que existia uma "cabala" contra si por ser defensor da guarda partilhada, mas a tese foi descartada pelo MP.