O Ministério Público acusou 73 arguidos no âmbito da Operação “Tempestade Perfeita”, que investigou suspeitas de corrupção e participação económica em negócio na Defesa Nacional. A acusação foi deduzida na última sexta-feira pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
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Alberto Coelho, antigo diretor-geral da Direção Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), Paulo Branco, ex-diretor dos Serviços Financeiros, e Francisco Marques, antigo diretor dos serviços de Infraestrutura e Património estão entre os arguidos. O caso levou à demissão, no mês passado, do ex-secretário de Estado, Marco Capitão Ferreira, suspeito de lucrar com contratos fictícios.
São 73 arguidos - 43 pessoas singulares e 30 coletivas - acusados de crimes de corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, peculato e falsificação ou contrafação de documento.
A investigação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) começou com os escândalos da derrapagem orçamental da empreitada do antigo Hospital Militar de Belém. Inicialmente, a remodelação das instalações estavam orçamentadas em cerca de 750 mil euros, mas a obra acabou por custar cerca de 3,2 milhões.
Em causa estão suspeitas de obras contratualizadas, mas nunca executadas. Fiscalizações e assessoria técnica pagas com dinheiros públicos mas não realizadas, além de limpezas de mata em terrenos do Ministério da Defesa (MD) que eram feitas “gratuitamente” por militares, mas adjudicadas e cobradas por empresários amigos.
Uma das empresas à qual a DGRDN adjudicou milhões em obras foi a TRXMS, criada em novembro de 2017, com um capital social de 500 euros e tendo como atividade a exploração de um salão de cabeleireiro. Recebeu duas adjudicações diretas, no mesmo dia, de 819 mil e 750 mil euros, para a “Reativação da Funcionalidade do Ex-Hospital Militar de Belém”.
O MP já veio a público explicar que em causa estão procedimentos de contratação pública de serviços e empreitadas de obras, nos quais a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional interveio como entidade adjudicante.
"Em síntese e de acordo com a acusação, nessas adjudicações, os arguidos que exerciam funções públicas utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas para si ou para terceiros. Vantagens que os respetivos beneficiários, posteriormente, dissimularam", acrescentou o MP.