Provedor da Misericórdia nega acusações de maus-tratos, falta de condições e abuso de poder. Diz que há uma campanha de difamação.
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Relatos de maus-tratos, negligência, sobrelotação durante a pandemia, abandono, refeições insuficientes, fracos cuidados de saúde, mas também abuso de poder e difamação. São estas as queixas que motivaram investigações do Ministério Público (MP) ao Lar da Santa Casa da Misericórdia de Melgaço, algumas das quais ainda em curso em várias comarcas do Minho. Jorge Ribeiro, o provedor, diz que existe uma campanha de difamação e que 30 denúncias contra si, nos últimos três anos, foram arquivadas (ler "Reação").
De acordo com informações recolhidas pelo JN, as primeiras queixas de utentes, familiares e até irmãos da Santa Casa surgiram no início da pandemia de covid-19. Estas denúncias prendiam-se com uma alegada sobrelotação do espaço. Haveria cerca de 70 utentes, quando o lar apenas poderia acolher 55. Após o Governo decretar a suspensão de visitas nas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), para tentar evitar a propagação da doença entre as populações mais vulneráveis, duas dezenas de idosos tiveram de ser transferidos.
Em 2020, foram igualmente enviadas fotos da cozinha do lar da Misericórdia de Melgaço, chamado Pereira de Sousa, para a Autoridade de Segurança Económica e Alimentar (ASAE), que mostravam uma infestação de baratas.
As diversas queixas foram encaminhadas para a Segurança Social (SS), que realizou exaustiva inspeção a todas as infraestruturas que a Santa Casa possui em Melgaço. O lar não tinha a certificação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANPC) quanto a segurança contra incêndio e a central de emergência estava desligada. Também não havia certificado higienossanitário da Autoridade de Saúde, nem um plano de limpeza atualizado.
O registo de situações anómalas era efetuado em pequenos papéis afixados num quadro de cortiça e não, como mandam as regras, no livro de ocorrências do lar. As inspetoras da SS também detetaram a existência de humidade, fissuras, azulejos partidos e problemas na instalação elétrica. Havia ainda medicação ao alcance de todos, baratas no refeitório e lâmpadas sem proteção. Também foi detetada a falta de pessoal para atender todos os idosos. Não se provaram queixas de familiares relativas à qualidade da comida e a sobrelotação.
"Dos factos apurados resultam irregularidades que consubstanciam um incumprimento das cláusulas constantes dos acordos de cooperação celebrados entra a IPSS e o Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo". A instituição foi então oficialmente advertida de que devia promover a regularização das situações detetadas.
Desaparecimento
Mais recentemente, surgiram novas queixas de falta de aquecimento, o que motivou uma ida da GNR ao lar. Outra denúncia envolve o desaparecimento de um idoso, de madrugada, no final de janeiro. O utente, aparentemente desorientado, saiu da instituição sem que os funcionários se apercebessem, tendo sido encontrado a poucos metros do lar, por um padeiro. Eram três horas e o idoso estava em estado de hipotermia e com mazelas. A vítima foi levada para o Hospital de Viana e transferida para Braga, onde acabou por falecer.
REAÇÃO
"Há pessoas que estão sempre a fazer queixas"
Confrontado pelo JN com as denúncias, o provedor Jorge Ribeiro assegurou que está a ser vítima de uma campanha de difamação materializada em dezenas de queixas anónimas. "Posso-lhe mostrar muitos processos que foram arquivado. Foi tudo investigado pelas entidades competentes e foi tudo arquivado", garante o provedor. Confrontado com o facto de haver ainda investigações em curso, Jorge Ribeiro explicou: "Há um pequeno grupo de pessoas que estão sempre a fazer novas queixas, o que faz com que estejam sempre a nascer novas investigações. Nos últimos três anos, foram cerca de 30 denúncias e foram todas arquivadas. Aqui, a notícia é saber como nós conseguimos sobreviver apesar de todas estas denúncias", rematou.
OUTROS DADOS
Encerramento na Lourinhã
A Segurança Social mandou encerrar nesta semana um lar de idosos da Lourinhã, depois de ter confirmado várias situações denunciadas nos últimos dias, relativas a maus-tratos aos utentes. Também iniciou o processo de transferência dos utentes em colaboração com os seus familiares.
Dois arguidos em Setúbal
Duas pessoas foram constituídas arguidas na sequência do encerramento de um lar clandestino nas Lagameças, em Palmela, na quinta-feira, por suspeita de negligência e maus-tratos de pessoas idosas.