Ministério Público pede condenação de professor pela morte de aluno atingido por baliza
Aluno pendurou-se na baliza, que caiu
Foto: Arquivo
O Ministério Público (MP) pediu ao Tribunal de Leiria que condene um professor de educação física pela morte de um aluno, de 15 anos, em consequência da queda de uma baliza, em maio de 2021, num colégio da cidade. Em alegações finais, esta sexta-feira, preconizou uma pena de prisão, por homicídio por negligência, "não inferior a três anos", mas suspensa por igual período. Será "a justiça possível", disse.
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A procuradora que representa o MP no julgamento entende que o docente do Colégio Conciliar Maria Imaculada agiu "com negligência grosseira", ao "ter decidido usar as balizas sem fixação de contrapeso, elemento essencial de segurança", e que tal comportamento foi "a causa do acidente", que provocou a morte do aluno.
A magistrada alegou que o professor "era conhecedor da inevitabilidade do uso de contrapesos", mas "decidiu usar as balizas" sem essa proteção. "Não estando reunidas as condições de segurança", o arguido "podia optar por não fazer uso do equipamento", argumentou.
"O David morreu no decorrer de uma aula em virtude do uso de equipamento sem condições de segurança. Nada reparará isso", apontou a magistrada, defendendo que a "justiça possível" passa pela condenação do arguido por um crime de homicídio por negligência.
"Não há factos que provem a negligência"
Os argumentos do MP foram refutados pela defesa do arguido, que pediu a absolvição do professor, alegando que "não há factos que provem a negligência" e que o tribunal não pode concluir que a conduta omissiva (a dispensa de contrapesos) conduziu ao incidente e à morte do aluno.
"Não é certo que, colocando os contrapesos, a baliza não tombasse. Não se fez prova disso", afirmou a advogada, que admitiu que a utilização das balizas daquela maneira", ao longo dos tempo e "sem qualquer incidente", fez com que "se fosse esbatendo, de forma errada, a perceção do risco".
"A baliza não caiu no ar, mas porque alguém se empoleirou nela, e isso tem de pesar na decisão", defendeu a advogada de defesa.
"Não é um colégio imaculado"
Já o advogado da família deixou críticas ao colégio, cuja direção se livrou da acusação na fase de instrução do processo. O jurista lamentou que a prática, numa instituição "com estas características, um colégio privado subsidiado pelo Estado", fosse a utilização de balizas amovíveis, sem medidas que evitassem a queda, e criticou a falta de apoio da instituição.
"Não é um colégio imaculado", disse, numa alusão ao nome da escola. O advogado alegou, no entanto, que mesmo que o colégio não facultasse os meios necessários, "o professor não pode desrespeitar os requisitos de segurança, acompanhado, por isso, a pedido de condenação do MP.
Não quer voltar a ser professor
No final do julgamento, o arguido, que se encontra de baixa médica, lamentou o acidente, sublinhando a dor "profunda" que sente e reconhecendo que a dos pais "é maior". Também revelou que não voltará a dar aulas: "Não me sinto em condições para continuar a ser professor", disse.