Ministério Público pede condenação de quatro por venda de gomas e chás com canábis
Canábis produzida em Itália era embalada e distribuída a partir da Póvoa de Varzim
Foto: Reinaldo Rodrigues /Arquivo
O Ministério Público de Matosinhos pediu ontem ao tribunal da cidade a condenação de quatro funcionários de uma empresa com origem em França, acusados de "receberem, dosearem e despacharem" produtos contendo, em dose muito baixa, estratos de canábis, para clientes espalhados pela Europa e que faziam as encomendas através da internet.
Os advogados de defesa pediram a sua "absolvição total" dos arguidos, considerando não ter existido "qualquer crime". Conclusão que, disseram, resulta da "produção da prova feita em audiência".
Em causa está uma operação da Polícia Judiciária que levou, em dezembro de 2024, à detenção, na Póvoa de Varzim, de quatro pessoas - três franceses e uma mulher portuguesa - trabalhadores de uma empresa gaulesa que comercializava "erva", gomas e chás, com índices muito fracos ou nulos de canabinoides.
Segundo a acusação do Ministério Público, os detidos modificariam, nas etiquetas, esses índices de THC (composto psicoativo) diminuindo-o falsa e drasticamente de modo a transformarem o material em produto de venda livre.
Em julgamento, e depondo como testemunhas, os produtores, italianos, e o laboratório internacional que certificava o produto afirmaram que era legal o que continuavam a produzir e a vender e que não compreendiam porque era "crime em Portugal".
Também os patrões dos detidos, dois franceses, estiveram em Matosinhos para assegurar que "o produto era embalado, etiquetado e enviado" para a Póvoa do Varzim, sem qualquer participação dos arguidos, que se "limitavam dosear e enviar" para a lista de clientes que lhe era fornecida.
A decisão do Tribunal será conhecida no dia 24.