Ministério Público pede pena acima de 21 anos por morte de mecânico em Guimarães

Nas alegações finais do julgamento de Vítor Pereira, de 34 anos, acusado do homicídio do mecânico Félix Fernando, de 31 anos, em novembro de 2023, junto de uma oficina, em Guimarães, o Ministério Público (MP) pediu uma pena para o arguido acima de 21 anos, por crimes de homicídio qualificado e detenção de arma proibida. Já a defesa, depois de o arguido ter confessado, em grande medida, o teor da acusação, procurou demonstrar que não estão preenchidos os requisitos para que o homicídio seja qualificado e, além disso, pôs em causa o nexo causal entre o golpe desferido e a morte.

A procuradora destaca o “golpe profundo” que o ataque causou e o facto de o arguido ter “abandonado o local com indiferença para o mal que causou à vítima”. O MP não valoriza o facto de o arguido ter ido ao hospital saber do estado da vítima, “se é que foi”, e pede uma pena no último terço do limite de 16 a 25 anos, para o homicídio qualificado e de um a quatro anos para a detenção de arma ilegal.

Depois de Vítor Pereira ter admitido, na segunda sessão do julgamento, no essencial, os factos que constam na acusação, o seu advogado, João Ferreira de Araújo, procurou demonstrar que não estão preenchidos os requisitos para um homicídio qualificado. Se esta tese colher junto do coletivo de juízas, a moldura penal reduz para oito a 16 anos. A defesa de Vítor Pereira procurou também pôr em causa o nexo causal entre o golpe desferido nas costelas e a morte de Félix Fernando, uma vez que o relatório de autópsia menciona uma complicação surgida após a vítima ter recebido uma transfusão de sangue (síndrome de Trali).

A leitura do acórdão deverá acontecer até ao final do mês de abril, uma vez que em maio esgota-se o prazo de prisão preventiva de Vítor Pereira.