O Ministério Público pediu esta segunda-feira, em tribunal, que a madrasta de Joana Amaral Dias seja condenada a uma "pena não privativa de liberdade", por ter, alegadamente, administrado calmantes em excesso a Carlos Amaral Dias, pai da psicóloga e falecido em dezembro de 2019. Já a defesa pugnou pela absolvição.
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Em causa estão sete crimes de ofensa à integridade física grave, qualificados, por factos ocorridos entre novembro de 2017 e janeiro de 2018, sem qualquer relação com o óbito, aos 73 anos, do psicanalista e professor universitário.
No final da sessão, a viúva de Carlos Amaral Dias insistiu ser inocente e desabafou que a "sentença" do julgamento na "praça pública", resultado de ter ficado "junto do [...] marido até ao fim da vida", "já foi lida".
"Lamento profundamente a atitude da minha enteada Joana Amaral Dias", acrescentou Susana Quintas, acusando a psicóloga de "ter faltado à verdade" ao depor em tribunal e de ter exibido uma "atitude rancorosa".
O testemunho de Joana Amaral Dias, assistente (ofendida) no processo, foi, esta segunda-feira, destacado pelo procurador do julgamento ao pedir a condenação de Susana Quintas, cuja versão dos factos "dificilmente adere", no entender do magistrado, "à realidade".
O representante do Ministério Público invocou ainda outros testemunhos para sustentar a sua posição, mas estes foram depois contraditados por outros testemunhos citados pela defesa.
Vários problemas de saúde
"[A arguida] vem acusada de sete crimes, porque, no fundo, é a contabilização de internamentos [de Carlos Amaral Dias entre novembro de 2017 e janeiro de 2018]. Apenas no último é que foi detetado, em termos de achado clínico, um excesso medicamentoso", sublinhou José António Barreiros, lembrando que, no julgamento, não ficou excluído que "outros fatores pudessem estar na origem" dessa situação.
O professor universitário ficara, em 2012, com o lado direito do corpo paralisado na sequência de um acidente vascular cerebral e tinha outros problemas de saúde, nomeadamente um cancro no pulmão e uma insuficiência renal.
Nas suas alegações finais, o magistrado do Ministério Público alegara, por sua vez, que os sete internamentos em causa ocorreram em circunstâncias "semelhantes".
Além do processo penal por ofensa à integridade física grave pela alegada administração em excesso de benzodiazepinas, Susana Quintas enfrenta ainda um pedido de indemnização cível de Joana Amaral Dias, pelos "danos morais" decorrentes de ter assistido ao sofrimento do pai.
"Era um fardo e como era um fardo tinha de ficar descansadinho, a dormir", salientou a advogada da psicóloga, Patrícia Cipriano, pugnando, tal como o Ministério Público, pela condenação da viúva do psicanalista.
A leitura da decisão do Tribunal Central Criminal de Lisboa está agendada para o próximo dia 20 de novembro de 2023, às 14 horas.