O MP pediu uma pena de prisão efetiva para o guarda da GNR acusado de perseguições, injúrias e difamações agravadas sobre uma juíza e dois procuradores, em Vila Verde.
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O pedido, feito na última sexta-feira, no Tribunal de Braga, foi corroborado pelo advogado de uma das vítimas, a juíza Alda Sá Faustino. Concordando com o Ministério Público, o advogado da magistrada alegou que os factos se provaram e que enfermam de grande gravidade, pelo que se impõe a condenação do arguido numa pena privativa da liberdade.
Mas, para o advogado dos procuradores injuriados, Ana Isabel Peixoto e Nuno Filipe Ferreira, uma pena suspensa será suficiente neste caso. Pediram mesmo uma condenação que não implique a saída do arguido da GNR. "Ninguém ganharia com a demissão", concluíram.
Na origem do processo estão os escritos feitos pelo guarda Carlos Pereira Lima na sua página de internet. O militar criticou as decisões e a postura profissional dos três magistrados, no ano de 2020, num processo em que ele tinha sido condenado, chegando a abordá-los pessoalmente quando saíam do carro, junto ao Palácio da Justiça, em Vila Verde, e ainda no restaurante onde costumavam almoçar, pedindo-lhes "satisfações" pelas suas decisões no processo.
Carlos Lima, de 38 anos, que esteve preso preventivamente na Casa de Reclusão Militar de Tomar e se encontra agora em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, reiterou pedidos de desculpas aos três magistrados injuriados
"Eu nunca tive a intenção de fazer mal à senhora juíza ou aos dois senhores procuradores da República", afirmou, com uma promessa: "Jamais os incomodarei direta ou indiretamente". Também pediu autorização para apresentar as suas desculpas pessoalmente junto dos três magistrados, no Palácio da Justiça de Vila Verde, perante o comandante distrital da GNR de Braga.
O arguido manifestou ainda intenção fazer um depósito de dez mil euros, à ordem do juiz-presidente do tribunal que o está a julgar, para garantir o pagamento de eventuais indemnizações aos ofendidos.
No entanto, como os três magistrados nunca pediram qualquer ressarcimento financeiro, o advogado Amândio Alves, defensor do arguido, anunciou que essa quantia poderá ser encaminhada para instituições privadas de solidariedade social, caso o Tribunal Coletivo de Braga assim o entenda, preconizando uma pena suspensa para o seu cliente, por achar "ser a única ajustada" para "reparar o caso e pacificar toda a situação".
O militar da GNR, segundo testemunhos dos seus camaradas, é considerado um profissional "exemplar", tendo sido referido que, enquanto esteve colocado no Algarve, salvou a vida a uma mulher, em risco iminente de morrer afogada, de madrugada e com o mar agitado.