Ministério Público pede prisão para primos acusados de esfaquear empresário e gerente de bar

Nélson está acusado de homicídio qualificado consumado de Licínio de homicídio qualificado na forma tentada, detenção de arma proibida. Depois de um desentendimento no interior do bar, os dois primos terão esfaqueado José Ferreira de 32 anos, que acabou por morrer, e João Araújo que sofreu ferimentos depois de ter sido atingido por duas facadas, em fevereiro de 2023. Os dois fugiram do local do crime mas posteriormente, acabaram por se entregar às autoridades.

Para o MP, a versão de que Licínio terá desferido as facadas para se defender de João Araújo que o estaria a agarrar não colhe. “Esta versão não tem cabimento e não é consentânea com aquilo que o arguido descreve”, notou a procuradora nas alegações finais que começaram esta segunda-feira, no Tribunal de Guimarães. Acrescentou que é “contrária” à prova objetiva e à versão apresentada por Nélson.

A procuradora notou que o arguido “não tem projeto de vida consistente, não tem a escolaridade obrigatória, agiu com dolo direto e eventual” sendo a “ilicitude elevada”. Por isso, considera que Lícino deverá cumprir uma pena única de prisão.

Já quanto a Nélson, o MP considera que lhe deve ser aplicada uma pena de dois terços da moldura penal abstrata do crime que está a ser acusado.

A procuradora sublinhou a mudança da versão de Nélson durante o processo, alegando “não haver dúvida” de que Licínio esfaqueou João por isso “não podia ter esfaqueado José”.

Por outro lado, referiu a entrega da faca que terá sido encontrada por familiares de Nélson quando este já estava em prisão preventiva. Acrescentou ainda, que a faca tinha apenas vestígios do perfil genético de José e que segundo os peritos se tivesse atingido João também teria de ter vestígios deste.

O MP considera que foi Nélson quem esfaqueou mortalmente o empresário notando que “não assumiu” o crime e não mostrou arrependimento.

Ainda antes das alegações finais, foram ouvidos o pai e dois irmãos de Nélson que contaram ter visto Licínio dizer que esfaqueou José depois da situação ter ocorrido e ter lançado a faca do crime para um monte. Dois dos irmãos que testemunharam contaram ter entrado em contato com João Araújo depois do crime “para saber o que se tinha passado” e para que dissesse a “verdade”.

“O João já tinha prestado depoimento quando ainda estava no hospital e disse que ia mudar. Só queríamos que ele contasse a verdade”, adiantou. Instado sobre ter ameaçado a vítima negou mas perante a insistência da advogada afirmou que só enviou mensagens a dizer que queria tomar café com ele “para “esclarecer as coisas”. “Só lhe disse “Deus vê tudo””, afirmou enquanto a advogada insistia que existem mensagens escritas.

Os dois arguidos estão em prisão preventiva. Nélson falou ao coletivo de juízes no início do julgamento para dizer que é inocente e acusar o primo de ter esfaqueado as vítimas. Já Licínio esteve até agora, em silêncio.