O Ministério Público (MP) vai recorrer da libertação, a semana passada, por um juiz de instrução criminal, de um homem que tinha sido detido, em Cascais, por abuso sexual de um menor, de dez anos.
Corpo do artigo
“A prisão preventiva seria a medida de coação adequada”, defende o MP, contestando o despacho das medidas de coação aplicadas ao suspeito, de 50 anos. Este foi libertado na condição de não contactar nem se aproximar da vítima, ficando ainda obrigado a apresentar-se duas vezes às autoridades.
O suspeito já tinha cumprido pena de prisão por crimes idênticos. Agora, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na sequência de uma denúncia da família da alegada vítima.
Em 24 de dezembro, a PJ informou, em comunicado, que “o suspeito começou por se corresponder com a vítima através de plataformas de comunicação online, a pretexto de oferecer cartões que lhe permitiriam aceder e praticar um jogo online”.
Depois de ganhar a sua confiança, “passou a disponibilizar-se para a transportar em viatura no percurso de escola até casa”. Em duas dessas ocasiões, “conduziu a vítima a local ermo, onde os abusos sexuais vieram a ocorrer”, disse a PJ.