Ministério Público vai investigar oito agressões de guardas prisionais a reclusos
Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura aponta dedo a guardas prisionais.
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A Provedoria da Justiça reportou ao Ministério Público oito casos de agressões a reclusos perpetradas por guardas prisionais em 2023. O procedimento resultou de visitas efetuadas de surpresa por membros do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP).
As visitas abrangeram, igualmente, esquadras e o Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária, mas foi nas prisões que foram detetados os casos de violência contra reclusos, alguns deles registados pelos sistemas de videovigilância (CCTV) dos Estabelecimentos Prisionais.
O MNP, que está associado à Provedoria da Justiça, assinalou agressões em Custoias (EP do Porto), Vale de Judeus, Linhó, EP de Lisboa e Vale de Judeus, noticiou esta quarta-feira o Diário de Notícias.
Em Custoias, há “relatos e indícios fortes da prática reiterada de agressões a reclusos por guardas prisionais em salas sem cobertura CCTV (“sala de trânsito” e “sala dos advogados”). Segundo o MNP, a direção da cadeia manifestou “desconhecimento quanto ao volume de alegações de maus-tratos a reclusos por guardas prisionais”.
O relatório apontou também “escassez de recursos humanos” em quase todos as prisões, incluindo de elementos de vigilância, e cadeias degradadas, pragas de percevejos e ratos.
Foi ainda registada a “ausência de formação relativamente ao tratamento das pessoas transgénero presas” (Tires e de Santa Cruz do Bispo).