Ministério Público volta atrás e diz que não é crime chamar cobarde a diretor da PSP
O Ministério Público (MP) defendeu esta terça-feira, num processo em que um antigo diretor nacional da PSP acusou um líder partidário de difamação por este o ter apelidado de cobarde num artigo de opinião, que em causa está um texto "bastante duro", mas que não configura a prática de qualquer crime.
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A posição, adotada no debate instrutório do caso e acompanhada de um pedido de não pronúncia (ilibação após instrução), diverge da que tinha sido seguida por uma outra procuradora na fase de inquérito e foi prontamente saudada pela defesa do arguido, presidente do partido Alternativa Democrática Nacional (ADN).
A decisão sobre a eventual ida a julgamento de Bruno Fialho é proferida na sexta-feira, 21 de junho de 2024, pelo Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.