O ministro da Administração Interna afirmou, esta sexta-feira, que os 50 elementos do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) que trabalham no Aeroporto do Porto têm lugar guardado na Polícia Judiciária, mas, durante pelo menos um ano, vão dar formação a uma centena de agentes da PSP também ali colocados.
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Numa visita ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na antevéspera da extinção formal do SEF, o ministro José Luís Carneiro disse que os agentes do SEF “estão a transmitir conhecimento” a agentes da PSP. E se, “após um ano”, estes polícias “já tiverem todas as competências adquiridas”, os primeiros transitarão efetivamente para a PJ.
O ministro acredita que aquela “transferência de conhecimento” se fará “rapidamente”, mas, se for necessário, metade dos 50 elementos formados no SEF poderão ficar mais um ano no aeroporto, admitiu.
José Luís Carneiro prometeu que a reforma em curso vai deixar “as fronteiras ainda mais capacitadas para responder a um movimento crescente de procura do nosso país”.
No caso do aeroporto do Porto, o ministro da Administração Interna declarou mesmo que o seu contingente policial “vai passar de 50 para 150 elementos”. Carneiro somava os ainda 50 inspetores do SEF a 100 elementos da PSP – sem esclarecer quantos agentes da PSP já estão colocados e têm trabalhado no Aeroporto Francisco Sá Carneiro a par daqueles inspetores do SEF.
20 mil pedidos por mês
Na sua visita ao Sá Carneiro, o ministro também foi questionado, pelos jornalistas, sobre a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai receber as atuais competências administrativas do SEF, nomeadamente na apreciação e concessão de autorizações de residência a estrangeiros.
Questionado sobre os cerca de 300 mil pedidos pendentes no SEF, José Luís Carneiro respondeu que "têm de ser avaliados consoante as possibilidades que o Estado tem". "As decisões têm de ser avaliadas e ponderadas em termos de segurança", disse, acrescentando que, por mês, chegam cerca de 20 mil novos pedidos.
A transição daquele trabalho do SEF para a AIMA, assegura Carneiro, será feita com “melhores recursos e meios humanos”, beneficiando de uma “aposta em meios tecnológicos que garantem maiores capacidades ao país para enfrentar a grande complexidade da vida internacional, quer pela existência de uma guerra na Europa, quer pela nova guerra no Médio Oriente, que têm sempre efeitos, nomeadamente, nos fluxos de emigração”.