Misericórdia de Alandroal, a provedora, o médico e outros sete arguidos respondem por crimes de maus-tratos que resultou em morte.
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A diretora técnica, um médico, uma enfermeira, uma fisioterapeuta, quatro funcionárias do Lar de Nossa Senhora de Fátima, a provedora e a própria Santa Casa da Misericórdia de Alandroal (SCMA) acabam de ser acusados, em coautoria, de um crime de maus-tratos, agravado pela morte de uma utente de 83 anos. Quando saiu do lar, a vítima tinha feridas que já cheiravam a podre.
Para o Ministério Público (MP) de Redondo, os arguidos violaram os deveres de garantir cuidados, nomeadamente de saúde, para evitar que a utente sofresse de lesões como as que estiveram na origem da sua morte, a 6 de fevereiro de 2015. Segundo a acusação, a causa direta da morte da idosa, já no Hospital do Espírito Santo, em Évora, foi uma sépsis - infeção generalizada que resultou de escaras de pressão (feridas que aparecem na pele de pessoas que ficam muito tempo na mesma posição) e caquexia (enfraquecimento geral das funções vitais). Nos últimos meses de vida, a vítima esteve institucionalizada na SCMA, até ser transferida, em 19 de dezembro de 2014, para o Lar Domus Sénior, em Vendas Novas. O relatório de um médico e uma enfermeira desta instituição diz que, à chegada, a idosa "apresentava diversas úlceras de pressão, a maioria de III grau, e exalava um intenso cheiro a carne putrefacta que provinha das mesmas".
Proposta do Filho recusada
Em julho de 2012, a idosa tinha sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) e passado a frequentar o Centro de Dia da SCMA. Já em outubro de 2014, dado o seu estado de dependência, passara a pernoitar, em regime de internato, no lar da instituição. Desde então, o seu estado agravou-se. Deixou de andar e passou a deslocar-se em cadeira de rodas, com ajuda de terceiros.
Não era conhecido à mulher historial de úlceras de pressão, diz o MP, acrescentando que muitas das situações ocorridas no lar não foram reportadas pelas ajudantes no "Livro das Ocorrências", pelo que a utente não foi levada ao centro de saúde para receber tratamento. A conduta daquelas funcionárias "colocou em causa a segurança" da idosa "e levou ao agravamento do seu estado de saúde", diz o MP.
Em outubro de 2014, o filho da utente abordou a técnica de fisioterapia da instituição, para que viesse uma pessoa de fora para fazer tratamentos de reabilitação, o que foi rejeitado pela profissional, que disse "ter disponibilidade para os fazer e já estarem os mesmos agendados". Dois meses depois, segundo a acusação, foi a própria técnica que alertou o descendente da utente para a necessidade de um diagnóstico objetivo e suportado sobre os tratamentos a fazer. Mas as sessões de fisioterapia seriam suspensas face a um surto de escabiose (doença de pele contagiosa) detetado no lar. A fisioterapeuta nada comunicou ao médico responsável.
Para tentar evitar o julgamento, os arguidos podem pedir a abertura de instrução do processo.
Acusação
Médico
O Ministério Público (MP) imputa ao médico uma conduta descuidada e imprudente. Conhecia o estado da utente e, quando elaborou o plano de tratamentos, sabia que a enfermeira ia de férias, mas nada fez para a substituir.
Enfermeira
Nos últimos dias da utente no lar de Alandroal, a enfermeira não reparou numa lesão na região sagrada, eritema nas costas e maceração numa perna.
Provedora
O MP diz que, apesar dos deveres de gestão da instituição, a provedora só soube das úlceras de pressão da utente a 19 de dezembro, pelo relatório de alta da utente. Nas férias da enfermeira, não a substituiu.