Mulher vivia no Luxemburgo e fugiu para Portugal, onde faleceu com cancro. Entregou menores a meios-irmãos.
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Um emigrante português, pai de duas crianças nascidas no Luxemburgo, onde se separou da companheira entretanto falecida, está há mais de um ano sem ver os filhos, que tinham sido confiados pela mãe a dois meios-irmãos, que residem no Seixal.
Há cerca de um ano que o emigrante aguarda que o Tribunal do Seixal decida um processo judicial de entrega de criança, depois de ter visto uma queixa contra a mãe ser arquivada, pelo falecimento. A mulher desaparecera do Luxemburgo com as crianças em 2019, sem nada dizer ao pai.
Amadeu Barbosa conheceu a ex-companheira no Luxemburgo, onde viveram juntos vários anos e onde nasceram as duas crianças, hoje com 11 e 13 anos. Separaram-se em 2017, data em que o homem se mudou para o território francês, estando a viver a cerca de um quilómetro do Luxemburgo.
Num processo de regulação de poderes paternais que correu no tribunal luxemburguês, o antigo casal acertou que as crianças iriam viver com a mãe, mas o pai ficou com direito de visita, convívios e de pernoita com os menores. De acordo com o processo judicial, a que o JN teve acesso, a mulher abandonou o Luxemburgo, sem avisar o pai, e passou a viver nos arredores da capital portuguesa.
Tribunal demorado
Amadeu Barbosa queixou-se de rapto parental na justiça luxemburguesa. Em novembro de 2019, um pedido internacional de entrega das crianças deu entrada nos tribunais portugueses, mas, como faltavam documentos e traduções, o processo arrastou-se para além de março de 2020, mês em que a mulher faleceu, devido a cancro. O Luxemburgo foi oficialmente informado do falecimento da mãe e deu o caso como encerrado.
Amadeu Barbosa também se queixou junto do Ministério Público (MP) português, que abriu um processo de promoção e proteção das crianças. Alegava que a mulher não tinha condições para educar os filhos e pedia sua guarda, até porque não estariam a frequentar a escola. O MP também arquivou o processo, após a morte da mulher, por considerar que os menores estavam em boas mãos com os dois meios-irmãos uterinos.
Julgamento adiado
"No final do ano de 2020, em desespero, dei entrada de um processo de entrega judicial de criança, que está em fase de julgamento, já tendo sido ouvidas testemunhas, juntados muitos documentos e até ouvidos os meus filhos. Mas o julgamento foi interrompido em abril deste ano e nunca mais retomou, pois o Tribunal não mais marcou a sua continuação", queixa-se o emigrante, questionando: "Desde quando é que o tribunal, o Estado ou quem [quer que] seja pode tirar uns filhos de um pai para um meio-irmão dos mesmos, quando não há nada que exista contra o pai!?".
Houve queixas de violência contra o pai
Ao tribunal português, os meios-irmãos das crianças, que são maiores de idade e residem na Quinta da Princesa, no Seixal, alegaram que Amadeu Barbosa era violento com a ex-companheira e que os menores assistiam às disputas. Afirmam ainda que os menores "ficarão em grave perigo, caso fiquem a cargo do progenitor". Já o emigrante alega que os meios-irmãos dos filhos, a quem a falecida mãe confiou os menores, recusam entregar-lhe as crianças por estarem a viver dos subsídios que o Estado lhes dá por cuidarem deles.