Mortes suspeitas de criança de sete anos e da mãe em Coimbra sem indícios de crime
O Ministério Público (MP) arquivou o inquérito sobre a morte de uma criança, de 7 anos, e da mãe, de 48, em dezembro de 2023, em Coimbra. As mortes levantaram suspeitas, mas, após vários exames e perícias, concluiu-se agora que não houve qualquer responsabilidade criminal nas duas mortes.
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O caso envolveu uma família de quatro pessoas, residentes em Coimbra. A 9 de dezembro de 2023, os quatro deram entrada no Hospital de Coimbra com sinais de intoxicação alimentar grave. O pai e o irmão mais velho, de 12 anos, tiveram alta. O filho mais novo, atleta na Associação Académica de Coimbra, morreu dois dias depois. A mãe, Margarida Faria, ficou internada em estado crítico e viria a morrer no dia 25.
Logo após a morte do menino, no dia 12, iniciou-se uma investigação que implicou a realização de "exaustivas diligências de prova que incluíram, designadamente, a realização de perícias médico-legais, exames e estudos toxicológicos e laboratoriais, junção de documentos clínicos e inquirição de testemunhas", adianta uma nota do MP de Coimbra.
Das diligências realizadas, "não resultou qualquer elemento objetivo e factual, pericial ou meramente indiciário, suscetível de considerar a eventual ação humana, negligente, dolosa ou acidental, na causa da morte da criança e da sua mãe".
Segundo o MP, os relatórios de autópsia médico-legal concluíram, com particular relevo, que "a morte da criança foi devida a miocardite aguda linfocítica e pneumonia/pneumonite aguda, ambas de eventual etiologia vírica, complicadas de falência multiorgânica. Tal quadro nosológico denota admissível origem natural".
Já no caso da mãe, o MP indica que "nada obsta a que a morte da mãe tenha sido devida a infeção por 'Rinovirus A', associada a disfunção multiorgânica em contexto de choque séptico, que surgiu como complicação. Tal constitui causa de morte natural".
Face a estas conclusões, no dia 11 de fevereiro de 2025, o MP proferiu despacho final de arquivamento. A investigação foi dirigida pela 2.ª Secção de Coimbra do Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, com a coadjuvação da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária.