O Ministério Público de Setúbal deduziu acusação contra 28 arguidos por crimes de associação criminosa e dano contra a natureza, pela captura em diversos rios portugueses de cerca de 4,9 milhões de espécimes de meixão vivo. Terão lucrado mais de 1,5 milhões de euros com o crime.
Corpo do artigo
Segundo a acusação, os arguidos - alguns de forma isolada, outros no seio de uma organização destinada à prática de factos ilícitos - quiseram e concretizaram a captura, em diversos rios do território nacional, e posterior comercialização de perto de 4 milhões e 900 mil espécimes de "meixão" vivo.
Estima-se que, com esta prática, os arguidos tenham obtido uma vantagem criminosa de cerca de 1 530 000 euros.
Pela estrada para Espanha e de avião para a Ásia
Ainda com base na acusação, o meixão capturado era armazenado vivo em aquários para depois ser vendido em Espanha, para onde era transportado por via rodoviária em veículos especialmente adaptados para o efeito, ou para o continente asiático, através de via aérea em malas de viagem também especialmente adaptadas para o efeito.
Os arguidos foram agora acusados de diversos crimes de dano contra a natureza, na modalidade de captura e na modalidade de comercialização, contrabando, na forma consumada e na forma tentada, associação criminosa e detenção de arma proibida.
Espécie em risco de extinção
O "meixão" é uma ordem de peixes de corpo normalmente cilíndrico à qual pertencem as enguias e moreias, sendo a enguia europeia cientificamente denominada de "Anguilla Anguilla", da Família "Anguillida" e Ordem "Anguilliformes", assim denominada de "meixão" ou "enguia de vidro" quando essencialmente considerada na fase do seu ciclo de vida após a fase de leptocéfalo, e encontra-se presente nas águas interiores não marítimas, correndo risco de extinção, sendo, por isso, uma espécie protegida CITES.
Até 6500 euros o quilo
No seu destino final, maioritariamente o mercado asiático, cada quilograma de "meixão" vivo pode ser vendido por valor que varia entre os 4500 e os 6500 euros, sendo que cada quilograma corresponde a uma quantidade aproximada de 3500 espécimes.
A captura de "meixão" vivo, em Portugal, apenas é permitida no rio Minho e a sua detenção e posterior comercialização dependem de certificado comunitário emitido pelo ICNF.