Para o Ministério Público, Simara Santos atuou com o propósito de atingir um órgão vital e assim provocar a morte do companheiro
André Gouveia / Global Imagens
O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de matar à facada o companheiro, em janeiro deste ano, no concelho de Odivelas, distrito de Lisboa, na sequência de uma discussão originada por ciúmes da vítima.
O despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso esta quarta-feira, diz que em meados de dezembro de 2019, Simara da Silva Santos, de 32 anos, e Flávio Machado da Silva, com 39 anos, ambos de nacionalidade brasileira, iniciaram uma relação conjugal e passaram a residir na casa da vítima, no concelho de Odivelas.
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Em 19 de janeiro deste ano, os dois permaneceram em casa até cerca das 16.30 horas, hora a que saíram para frequentar, com amigos, um café e um bar, onde consumiram bebidas alcoólicas.
"Regressaram à residência cerca das 22:30 e iniciaram uma discussão, motivada pelo facto de Flávio Silva, com ciúmes, a ter censurado pelo seu comportamento nos locais que frequentaram nesse dia, alegando que tinha sorrido para o amigo que os acompanhava, assim como para o tocador de violão do bar", descreve a acusação.
Na sequência da discussão, "e desagradada com o teor das imputações feitas pelo seu companheiro, a arguida muniu-se de duas facas de cozinha" e, segundo o MP, "sem que a vítima se apercebesse, de forma súbita e inesperada, com uma das facas, desferiu diversos golpes" no companheiro, designadamente "na cabeça, [no] pescoço e [no] tórax".
"A arguida bem sabia que o uso das mencionadas facas de cozinha, cujas características conhecia, contra o corpo humano, em especial nas zonas do tronco de Flávio Silva por si visadas, e que bem sabia conterem órgãos essenciais à vida, constituía um meio adequado e idóneo a causar lesões físicas e, consequentemente, a provocar a morte de Flávio Machado da Silva", sustenta a acusação.
Para o MP, Simara Santos atuou com o propósito de atingir um órgão vital e assim provocar a sua morte, "resultado que previu, quis e logrou atingir".
"A arguida não se coibiu de desferir, de forma inesperada e violenta, vários golpes em Flávio da Silva, agindo com total indiferença e desprezo pela vida do mesmo e ciente de que agia por razões vãs e de que o mesmo era seu companheiro, vivendo consigo, como se de marido e mulher fossem", acrescenta a acusação.
A arguida, que residia em Portugal há cerca de dois meses, encontra-se em prisão preventiva e está acusada de homicídio qualificado.
Na acusação, o MP pede que, em julgamento, lhe seja aplicada a pena acessória de expulsão do território nacional, uma vez que a arguida "não possui vínculos que a liguem a Portugal", salientando que os seus três filhos vivem no Brasil com familiares.
Ainda decorre prazo para que seja requerida a instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue e em que moldes para julgamento.