Mulher foi agredida, bateu com a cabeça em bancada e morreu. Agressor apanha seis anos

O arguido foi ainda condenado a pagar 75 mil euros por danos não patrimoniais aos três filhos da vítima e mais 80 mil euros a título do dano de perda da vida da mulher. Foi absolvido do crime de omissão de auxílio.

O caso ocorreu em Vendas Novas na tarde de 9 de fevereiro do ano passado, quando Joaquim Pernas, que não suportava que a mulher tivesse terminado a relação amorosa, se deslocou de Vila Viçosa. Percorreu mais de cem quilómetros pela Estrada Nacional n.º4 (EN4), e entrou na casa da ex-namorada, onde esperou que ela chegasse.

Segundo o acórdão, entre as 16.30 horas e as 18 horas daquele dia, depois de uma acalorada discussão, o arguido agarrou num objeto e desferiu duas pancadas na cabeça da vítima, acabando esta por bater violentamente na bancada da cozinha. De seguida, o homem saiu da habitação sem lhe prestar socorro.

Foi um dos filhos que, após ligar à mãe diversas vezes e sem sucesso, daria com a progenitora ferida e a sangrar. Apesar de ter praticado manobras de reanimação, as mesmas foram infrutíferas, acabando a mão por morrer três horas depois.

Indiciado de homicídio qualificado

Joaquim Pernas só foi detido decorridos três meses. A 10 de maio de 2024, um juiz de instrução criminal de Évora aplicou ao detido a medida de prisão preventiva, indiciando-o do crime de homicídio qualificado. O arguido foi levado para o Estabelecimento Prisional de Beja, onde ainda se encontra.

Em resultado do inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, a procuradora da República Filipa Soveral acusou o arguido não de homicídio, mas dos crimes de violência doméstica, este agravado pelo resultado de morte, e de omissão de auxílio.

Durante o julgamento, o coletivo de juízes do Tribunal de Évora deu como provados os factos relativos à violência doméstica, mercê da agressão cometida por Joaquim Pernas, mas disse que a mesma não deixou o arguido com a convicção de que a ofendida corria perigo de vida, absolvendo-a do crime de omissão de auxílio.

Advogado quer pena suspensa

Ouvido pelo JN, o advogado de defesa, Pedro Pestana, sustentou que, em julgamento, “ficou evidente que [o arguido] nunca teve intenção de causar a morte da senhora, nem poderia prever o risco de falecer”, considerando a morte “uma fatalidade, num contexto de discussão entre o casal". "Não teve intenção de causar a morte e lamento profundamente o ocorrido”, defendeu.

Lembrando que o arguido é uma pessoa de idade avançada, Pedro Pestana prometeu “interpor recurso para a Relação”, para que a pena seja reduzida para cinco anos e suspensa.