O dono de um restaurante situado em Refontoura, Felgueiras, que violou as regras impostas pelo estado de emergência e manteve o estabelecimento em funcionamento, foi condenado esta sexta-feira pelo Tribunal de Felgueiras a uma pena de multa de 360 euros pelo crime de desobediência.
Corpo do artigo
No final da leitura do acórdão, Vítor Carvalho - que foi detido pela GNR no dia 4 de fevereiro, já depois de um primeiro alerta das autoridades a 25 de janeiro - mostrou-se "muito contente" com a decisão tomada pelo juiz e garantiu que não vai voltar a abrir o estabelecimento enquanto vigorar o estado de emergência, esperando que esta sua condenação "seja um exemplo", para outros que estejam a funcionar indevidamente.
13317238
Durante o julgamento, o empresário confessou que usou a garagem de uma vizinha para continuar a servir refeições aos seus clientes. Disse que o fez para ter algum rendimento que lhe permitisse pagar as dívidas. "Assumi a minha responsabilidade desde o início, sabia que estava a fazer algo mal, mas só continuei a trabalhar para ter algum rendimento", contou ao JN.
Foi aliás a confissão do homem que foi valorizada pelo Tribunal, que lhe aplicou uma pena de multa de 360 euros, correspondente a 60 dias (seis euros por dia).
Recorde-se que Vítor Carvalho foi abordado pela GNR, pela primeira vez, no dia 25 de janeiro. Nesse dia, tinha o restaurante de portas abertas e a funcionar normalmente. Foi-lhe dito pelas autoridades que tinha de encerrar o estabelecimento e que, se não o fizesse, incorreria num crime de desobediência. Dias depois, a 4 de fevereiro, uma patrulha da GNR apercebeu-se de um número anormal de carros numa rua lateral perto do restaurante, em Refontoura e apurou que, na garagem da casa contígua, Vítor Carvalho estava a servir refeições a seis pessoas. As refeições vinham do restaurante através de um portão que ligava os dois quintais. Acabou detido e os clientes identificados.
No final da sessão, o juiz afirmou que o tribunal "entende a situação" por que passa Vítor Carvalho e todos os empresários das mais diversas áreas, mas alertou que é preciso "ter em conta as leis do encerramento, que são para o bem de todos". "Estamos perante uma situação preocupante e este é um vírus muito traiçoeiro, porque a uns faz umas cócegas e a outros mata", rematou.